Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde você gostaria de se hospedar na sua próxima viagem. Afora os benefícios para os viajantes, o uso temporário do imóvel é outro modo de obtenção de renda para os proprietários de […]
Florianópolis/SC, 26 de dezembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O Rei Lear: desafio de um julgamento, por Gisele Leite 2. Festas de final de ano e filhos de pais separados, por Andrea Teichmann Vizzotto Processo Civil: 3. O que aprendi com Tito Andrônico, por Gisele Leite Processo Penal: […]
A Lei Federal nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou o disposto pelos artigos 1583 e seguintes do Código Civil para incluir os conceitos de guarda compartilhada e alternada em contraposição à guarda unilateral. Aquelas constituem formas mais lógicas, consensuais e distintas de guarda dos filhos. São modalidades contemporâneas, alinhadas ao desejado consenso […]
Resumo: A trágica história de um rei idoso que resolve dividir seus bens com suas filhas. Há a questão da sucessão e de traição. Quando discutimos sobre herança, a proibição da doação universal, a exclusão de herdeiro necessário por indignidade ou deserdação. Bem, como as questões éticas relacionadas com afeto, confiança e compreensão sobre a […]
Resumo: O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto […]
Resumo: Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu. Palavras-Chave: Direito Processual Penal. Presunção de Inocência. Direito […]
Florianópolis/SC, 19 de dezembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos, por Gisele Leite Direito Civil: 2. Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar, por Gisele Leite Direito Constitucional: 3. Da capacidade postulatória ou da capacidade […]
Resumo: Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos. Palavras-Chave: Romance. Poder Familiar. Consentimento parental para casamento. Modificação legislativa. Romeu […]
Joaquim Leitão Júnior[1] Apesar de ainda existirem questionamentos por ala conservadora e classista da doutrina, é inegável que se conferiu ao Delegado de Polícia, como presentante da Polícia Judiciária, a sua capacidade postulatória ou capacidade de representação para representar em juízo, favoravelmente a determinadas situações da investigação criminal, iniciada em sede policial. O texto será […]
Florianópolis/SC, 12 de dezembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. “A Tempestade” de Shakespeare & o Direito, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Auditorias no setor público, por Benigno Núñez Novo Direitos Humanos: 3. O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, por Andrea Teichmann Vizzotto Direito Penal: 4. […]
