Direito Constitucional

A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha

La violencia de género como violación de los derechos humanos en Brasil y España Gender violence as a human rights violation in Brazil and Spain Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre a violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e […]

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Direito Civil

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos. Palavras-Chave: Boa-fé objetiva. Função Social dos Contratos. Responsabilidade Civil. Dano moral. Casamento. No original o título é “All’s well that ends well”, […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 407, Ano IX, jan/2022

Florianópolis/SC, 02 de janeiro de 2022 ISSN 2318-1664   Artigos:   Direito: 1. A contemporaneidade de Coriolano, por Gisele Leite 2. Republicanismo. Hoje e ontem, por Gisele Leite   Direito Civil: 3. Contratos de uso temporário de imóveis, por Andrea Vizzotto 4. Domada Megera, mas nem tanto, por Gisele Leite 5. As Alegres comadres de […]

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Direito

Republicanismo. Hoje e ontem

Resumo: Derivada do latim res publica que significa coisa pública e diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. É forma ou modelo de organização política que tem origem na Antiga Roma, no século VI antes de Cristo. As instituições republicanas foram transformando-se na Idade Média e na Idade Moderna até chegar aos modelos […]

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Direito Previdenciário

Publicidade e Transparência na Previdência Social

Maior transparência: isto é o que desejo para o INSS, na prática dos seus atos, para o ano de 2022, pois está cada vez mais difícil se relacionar com a instituição sem critérios seguros e acesso às informações minimamente necessárias. Não basta pensar que as tecnologias, por si só, resolverão todos os gargalos da Previdência. […]

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Direito Civil

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum […]

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Direito Constitucional

Antônio & Cleópatra. A tragédia do Império Romano no Egito

Resumo: Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822. Palavras-Chave: Roma. Egito. Romance. Imperialismo. Colonialismo. Independência. Constituição brasileira de 1988. […]

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Direito Constitucional

Devido processo legal na peça “Henrique VIII”

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII” Resumo: Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio […]

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Direito

A contemporaneidade de Coriolano

The contemporaneity of Coriolanus. Resumo: A peça Coriolanus de Shakespeare traz questionamentos e reflexões muito contemporâneas. Principalmente. em razão das recentes crises que as democracias no mundo têm sofrido. E, também nos leva a ponderar sobre o papel do Direito sobre o Estado e a democracia. Palavras-Chave: Estado. República. Democracia. Crise. Direito. Estado De Direito. […]

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Direito Civil

Domada Megera, mas nem tanto

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família […]

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