Resumo: O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade. Palavras-Chave: Filosofia. Sociologia. Direito. Direito à felicidade. Direitos Fundamentais. Você é feliz? Você sabe […]
Resumo: O filósofo revolucionário e genial, talvez, tenha sofrido pelas convicções ideológicas de sua irmã, herdeira de seus manuscritos e organizadora de toda sua obra para publicação. Porém, como pensador original e contundente nos revelou conhecimentos muitos úteis para entender a sociedade contemporânea. Palavras-Chave: Filosofia. Nietzsche. Niilismo. Sociedade contemporânea. História da Filosofia. Friedrich Wilhelm Nietzsche […]
Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas, além de outras responsabilizações. Palavras-Chave: Direito. Faculdade. Vacinação. Conduta antijurídica. Direito Sanitário. É efervescente o debate sobre a vacinação contra o coronavírus e os direitos individuais dos cidadãos brasileiros. E, infelizmente, não são feitas adequadas considerações jurídicas. Lendo […]
A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de R$ 1.300,00, o trecho. A oferta atraiu muitos interessados que adquiriram os bilhetes, receberam a confirmação da compra e o localizador para embarque. Logo, os passageiros foram informados que o bilhete […]
International Tax Competition [1]Geraldo Evangelista Lopes [2]Wéliton Cavalcante Guerra [3]José Marcelo Carvalho Cortês RESUMO: Este trabalho possui como objetivo traçar algumas linhas sobre o fenômeno da concorrência fiscal internacional, em um mundo globalizado economicamente, e que cujo relevo é de grande importância, pois as economias de cada Estado apresentam uma interdependência umas com as outras, […]
Segundo Paulo Bonavides, a evolução da juricidade dos princípios, divide-se em três fases, a saber: a) jusnaturalista; b) juspositivista e, c) a pós-positivista. Na primeira fase, os princípios possuem conteúdos abstratos e sua normatividade era nula e duvidosa, contrastando com o reconhecimento de sua dimensão ético-valorativa que tanto inspira os postulados da justiça. Na segunda […]
1 – OS FATOS A comunicadora Bárbara Zambaldi Destefani, do Canal “Te Atualizei” do Youtube teve sua monetização cancelada por uma decisão proferida em processo administrativo do TSE, sem que fosse sequer notificada a respeito, bem como sob a alegação genérica de prática de “fake News” sem que se apontasse especificamente qual ou quais teriam […]
O Estado deve zelar para que todos tenham não só uma proteção eficaz dos seus direitos, como possam prever, em alto grau, as consequências jurídicas dos comportamentos que vierem a adotar. O princípio da segurança jurídica assegura que as pessoas tenham condições de antecipar objetivamente seus direitos e deveres. Isso “cria condições de certeza e […]
Odivórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens e alterações nos contratos adquiridos de forma conjunta, também é preciso decidir o que será feito com relação ao plano […]
Florianópolis/SC, 16 de janeiro de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Henrique V. A Alma como bem exclusivo, por Gisele Leite Direito Civil: 2. As you like it. ou Do jeito que você gosta, por Gisele Leite 3. As Rosas de Shakespeare, por Gisele Leite Direito Constitucional: 4. Djokovic: ausência de […]
