Florianópolis/SC, 18 de fevereiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil : 1. Adoção: um direito que não existe, por Maria Berenice Dias Direito do Trabalho : 2. O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?, por Ricardo Souza Calcini Processo Civil : […]
TECNOLOGIA ASSISTIVA: AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL [1] EIXO TEMÁTICO: DOCÊNCIA E PROMOÇÃO DE CULTURAS DE PAZ: EDUCAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Movimentos Sociais e Direitos Humanos Resumo Esta pesquisa tem como finalidade a criação, adequação ou inovação de recursos, equipamentos e/ou produtos para a melhoria da condição de pessoas com deficiência […]
Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a maioridade, sem que ninguém tenha acesso a elas? Em que o Cadastro […]
Durante o carnaval de 2018, foi exibida uma matéria jornalística que não despertaria tanta curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores de samba destacados sobre um carro de som, milhares de foliões cariocas cantavam a música que ficou famosa na voz da cantora Simone: “Como […]
RICARDO SOUZA CALCINI[1] Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração […]
Os atos de expropriação dos bens do executado correspondem a terceira e derradeira etapa do procedimento executivo para pagamento de quantia certa contra devedor solvente, sendo aplicável também à execução fundada em título extrajudicial como também o judicial. A expropriação judicial se caracteriza pela finalidade de se transferirem bens ou valores do patrimônio do executado […]
Desde Von Büllow o processo tem sido considerado por muitos doutrinadores como sendo essencialmente uma relação jurídica. Trata-se de uma relação jurídica que se desenvolve segundo determinado procedimento. Em Cândido Rangel Dinamarco aponta-se que o processo é a soma da relação jurídica processual e procedimento. Nessa relação jurídica se estabelecem direitos, poderes, deveres, faculdades entre […]
André Alvino Pereira Santos[1] Resumo: Pretende-se realizar pesquisa de natureza científica, com forma de abordagem, em princípio, com o método de raciocínio hipotético-dedutivo, para a formulação de novos conhecimentos, e, em alguns casos pontuais, utilizar-se-á o método indutivo. Além disso, utilizaremos o método dialético para comparações e reflexões críticas sobre o capitalismo e seu contexto […]
Florianópolis/SC, 11 de fevereiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Mecanismos de proteção aos direitos das mulheres e o princípio constitucional da igualdade, por Bárbara Baima Desterro Direito Penal: 2. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma epidemia silenciosa, por Ana Paula Braga de Sousa, Bárbara Baima Desterro e Jordana Brito da Silva […]
Ana Paula Braga de Sousa¹ Bárbara Baima Desterro² Jordana Brito da Silva³ RESUMO No decorrer da história, a sociedade humana é marcada por um contexto social de distribuição desigual de bens e informações, e como resistência a essa situação de desigualdade há a proliferação da violência, que deve ser analisada com base nas suas condições […]
