“Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer contra o Município de Mococa […]
Florianópolis/SC, 17 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual, por Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira e Laíse Rodrigues dos Santos 2. Intolerância Pragmática, por Simone Akemi Kussaba Trovão 3. Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família, por Lorena Alves Aguiar Lopes de […]
UM BREVE ESTUDO ACERCA DA POSSÍVEL ORIGEM DOS PRECONCEITOS NA AMÉRICA: ANÁLISE SOBRE O DISCURSO DA SUPERIORIDADE CULTURAL EUROPEIA NA IDADE MODERNA[1] GRISCHKE, Lucas Lopes[2] SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes[3] RESUMO O trabalho pretende expor, de forma concisa e simples, as origens das seguintes mazelas na América: preconceito, racismo e intolerância religiosa. Em comum, entre estas […]
Sállua de Freitas Polidorio¹ Ludmila Maria de Castro² RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças no consumo geradas após a revolução industrial, não apenas na questão da diversidade de produtos, mas, principalmente no desejo de satisfazer necessidades supérfluas. Acredita-se que o ritmo acelerado e crescente da produção associado ao consumo desnecessário, descontrolado […]
Laíse Rodrigues Dos Santos[1] Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira[2] Resumo Neste artigo pretende-se analisar os direitos fundamentais concernentes ao âmbito trabalhista na concepção material advindos de norma coletiva sem previsão expressa na Constituição vigente, de forma a aferir normas consagradoras de direitos fundamentais em sentido material como medidas de efetiva inclusão social e de garantia […]
Laíse Rodrigues Dos Santos[1] Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira[2] Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente se insere num conjunto de medidas propostas a partir da Constituição Federal de 1988 que trazem a criança e ao adolescente para o palco das discussões, de modo que eles adquiram status de sujeitos, cujos direitos passam a […]
Ana Rosa Araújo Farias de Goes[1] RESUMO A cultura e a arte atravessam, desde a modernidade até nossos dias, várias formas de manifestação, porém todas fazendo parte de uma sociedade que, em contextos diferentes, sempre impôs o seu modo de produção, de consumo e de domínio. Referimo-nos à sociedade industrial e capitalista que impôs a […]
Ana Rosa Araújo Farias de Goes[1] RESUMO A questão da imigração no Brasil, e no resto do mundo, é tratada a partir de diversos olhares e também por diversos intelectuais e profissionais do campo das ciências sociais. Antropólogos, sociólogos e cientistas políticos estudam, pesquisam e debatem esse fenômeno social observando as diversas categorias e características […]
Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo[1] RESUMO O ponto principal deste estudo é apresentar os prós e contras de um novo formato de família já conhecido na Europa e nos Estados Unidos e que vem ganhando espaço no Brasil. O surgimento da família através do nascimento de um filho de duas pessoas que não possuem […]
Luciane Pimentel de Lima* Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica da nulidade dos atos administrativos, de forma a se verificar se a nulidade de um ato de lançamento tributário pode ser enquadrada como sanção. Com isso, analisa-se o artigo 59 do Processo Administrativo Fiscal – PAF (Decreto nº 70.235/72), que prevê […]
