Douglas Belanda Advogado Corporativo O mundo jurídico é composto de diversos critérios legais, objetivos e subjetivos estabelecidos, sendo a cessão de crédito (que existe faz anos) um grande exemplo de direito efetivo e respaldado em teor de legalidade irrestrita. É comum a cessão de crédito em nosso país, sendo legalmente previsto e juridicamente abalizado. Em […]
por Joana Salaverry, advogada As incertezas jurídicas estão povoando as decisões onde os principais personagens são políticos. Este fato tem chamado nossa atenção devido ao grande número de precedentes e determinações que garantem a esta classe alguns privilégios dificilmente alcançados pelo restante da população. Visando trazer a reflexão existem pontos a ser mencionados: como tratar […]
How to Write a Legal Article and Publish It Cómo escribir un artículo jurídico y publicarlo NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como escrever um artigo jurídico e como e onde publicá-lo. Palavras-chave: Artigo científico. Jurídico. Publicação. Abstract: This article aims to demonstrate succinctly how to write a […]
Com a eliminação da seleção canarinho na Copa de 2018, ficou nítida a indiferença do povo brasileiro em relação às tragédias anunciadas no mundo do futebol. Aquele estado de choque que tomou o estádio do Maracanã em 1950, após a derrota de virada para o Uruguai, assim como o pranto pela eliminação no jogo contra […]
ABOUT THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE PROTEST OF THE CERTIFICATE OF ACTIVE DEBT: AN ANALISYS OF THE VOTE OF THE MINISTER LUÍS ROBERTO BARROSO IN THE JUDGMENT OF ADI 5135 Resumo Este artigo tem por objetivo analisar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da ADI nº 5135, que concluiu ser constitucional o protesto […]
Daniele Wachholz Timm[1] Eder Dion de Paula Costa[2] RESUMO O tema discutido neste trabalho será a aplicação dos tributos sob as empresas de economia solidária e a necessidade emergencial de uma revisão no sistema tributário para que seja atingida a política social do desenvolvimento sustentável. Perante este aspecto, o objetivo geral da pesquisa é a […]
Leonardo Lucci[1] Resumo. A competência em matéria tributária está prescrita na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“CF”). Essa competência não é, de certa forma, exaustiva, uma vez que, em determinados casos, por conta da materialidade da norma de competência, gera comunicações ruidosas entre esta e a norma de conduta infraconstitucional que consagra […]
Daniele Wachholz Timm[1] RESUMO O direito de propriedade, deve ser pensado e exercido em consonância com a função social. Assim, na propriedade rural a função social é cumprida quando são atendidos os requisitos de aproveitamento racional adequado conjuntamente com a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis de forma a preservar o meio ambiente. O trabalho […]
Florianópolis/SC, 22 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro, por Caio Felype Trindade Cruz, Lucas Rios Coelho Cunha e Luane Lemos Agostinho 2. Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas, por […]
Daniele Wachholz Timm[1] RESUMO O direito sempre sofre mudanças relevantes em seu paradigma, especialmente no tocante a crescente aceitação da linha filosófica denominada pós positivismo. Tais alterações são peculiarmente relevantes para o direito tributário, uma vez que é o ramo do direito que regulamenta a relação entre o Estado e o cidadão no aspecto patrimonial. […]
