Caio Queiroz da Silva[1] RESUMO Este artigo tem o objetivo discutir sobre o trabalho forçado em condições análogas à escravidão, ou “escravidão moderna”, um mal ainda presente em muitos lugares do mundo, apesar de já ter sido abolido, a falta de fiscalização e comprometimento dos Estados em combater essa prática abre espaço para esses atos. […]
Elisson Ricardo Dias Pereira[1] Diante do impasse estabelecido acerca da legalidade ou não do serviço prestado pela empresa de transporte “Uber”, a Lei nº 12.587, que trata sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é um importante instrumento que irá servir como parâmetro de regulação dos mais diversos tipos de transportes, assim como fornecer subsídios […]
Realmente o nosso país é a maior fábrica de leis do mundo, a cada vinte e quatro horas, são produzidas cerca de dezoito novas leis. E, entre 2000 a 2010 alcançamos a marca invejável de 75.517 leis e decretos. E, ainda existem outras normas e segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação até setembro […]
THE HARMONY BETWEEN THE PRINCIPLE OF ECONOMIC SOVEREIGNTY AND INTERNATIONAL COOPERATION Nathalia Teixeira Feitosa Curvina[1] RESUMO: Este artigo tem como objetivo conceitualizar o princípio da soberania, em especial da soberania econômica nacional e estabelecer uma conexão entre ela e as relações internacionais, que ocorre por meio da cooperação internacional. Partindo de uma análise teórica, com […]
Luciane Oliveira Santos Silva[1] RESUMO: O presente artigo descreve a fundamentação constitucional e legal dos Conselhos Tutelares no Brasil Pós Redemocratização, ressaltando a importância que o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre esse instituto, aponta a natureza jurídica dos conselhos, sua relevância e complementa com a apresentação de um caso aproximativo com a […]
SUMÁRIO 1 Introdução 2 Objetivos 3 Justificativa 4 Referencial teórico Referências 1. INTRODUÇÃO A conquista de direitos inerentes a pessoa idosa pode ser considerada como um grande avanço da sociedade, na busca de mecanismos e meios para assegurar a proteção dessas pessoas de idade avançada, pautado num contexto histórico e cultural. O reconhecimento da cidadania […]
Resumo Os países mais democráticos sempre valorizaram a liberdade e a autodeterminação dos indivíduos, pois consideram tais direitos como pertencentes à categoria da dignidade humana. Por isso, priorizam que a tomada de decisões parta dos próprios cidadãos, e evitam que o Estado imponha aos seus membros decisões, para que não haja qualquer forma de coerção. […]
INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como finalidade apresentar, brevemente, as chamadas “tutelas de urgência” presentes no novo Código de Processo Civil brasileiro, por meio de suas espécies (de urgência e de evidência), características e requisitos para sua concessão, instrumentos esses criados pelo legislador nacional, com a intenção de trazer maior eficiência e celeridade à tutela […]
Florianópolis/SC, 05 de maio de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar, por Alexandre Motta Direito Constitucional: 2. O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais, por Luan Rogério Jerônimo da Silva 3. As quebradeiras de coco babaçu: Uma […]
O mundo contemporâneo naufraga em plena crise. Governos populistas e autoritários tomam o poder. O cidadão comum perde gradativa e crescentemente a confiança no sistema político. Aliás, alguns até passam odiar a democracia liberal que vive um momento paralisante e cáustico. O cenário atual conspira e, em diversas nações vivencia-se a derrocada de conquistas sociais […]
