Florianópolis/SC, 26 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Frases nunca ditas, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. A penalidade de suspensão temporária do direito de licitar é válida apenas para o órgão/entidade que aplicou a sanção?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Constitucional: 3. A paradoxal tensão […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia[1] A prestação de serviços para a Administração Pública, de maneira geral, pode ser uma estratégia atrativa para empresas privadas que visam a firmar contratos de larga escala e/ou de longo prazo, em busca de lucros ou, ao menos, de fluxo financeiro, em benefício de sua saúde financeira, posicionamento no […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia[1] É sabido que, em razão de regra constitucional, o ingresso em cargo público depende de aprovação em concurso público, ocasião em que o candidato será avaliado por critérios objetivos, previstos em lei e no edital do certame. No caso de concurso público militar, para ingresso nas Forças Armadas constituídas […]
Resumo: O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus. Palavras-Chave: Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Princípios do […]
Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias[1]) Resumo: A história da humanidade é peculiarmente marcada por doenças que atingiram o mundo em diferentes épocas e deixaram suas marcas profundas por conta da quantidade de mortos. As medidas necessárias para combater as patologias bem como as significativas transformações vieram desembocar no desenvolvimento científico com o objetivo […]
O coronavírus é doença causada por um vírus, ou seja, uma virose que é semelhante ao da SARS, síndrome[1] de insuficiência respiratória que surgiu inicialmente na China e tem grande poder de propagação. Para evitar ou pelo menos conter a disseminação do vírus, a China cercou cidades, reduziu acesso para o país e os moradores […]
Enfim, um questionamento se renova: o que se espera de um líder? Não basta o líder corresponder às expectativas organizacionais, mas, também aos seus parceiros e liderados, deve enfocar os resultados, buscar a vitória e consecução das empreitadas além de exercer autoridade sem desrespeitar as pessoas e suas emoções. Novo questionamento nos assola: o que […]
Resumo: O texto aponta as diferentes definições da república que surgiram ao longo de sua evolução histórica e, coloca que contemporaneamente ainda procuramos a sua cristalina definição. Palavras-Chave: Ciência Política. Direito Constitucional. República. Forma de Estado. Constituição Federal brasileira. Dentro da moderna tipologia das formas de Estado, ab initio, o termo “república” se contrapõe à monarquia. […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia [1] O descumprimento de contratos decorrentes de processos licitatórios pode trazer graves prejuízos para a Administração Pública, colocando em risco a segurança e a efetividade desta forma de contratação. Por este motivo, a Lei Federal nº 8.666/1993[2] estabelece diversas penalidades a serem aplicadas às empresas contratadas que descumprirem com a execução […]
Florianópolis/SC, 19 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Direito Contratual Contemporâneo, por Gisele Leite 2. Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro, por Gisele Leite 3. O significado da doutrina para a Ciência do Direito, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Direito Penal: 4. O risco […]
