Remote classes in times of pandemic NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância das aulas remotas em tempos de pandemia de COVID-19. Palavras-chave: Aulas. Remotas. Pandemia. COVID-19. Abstract: This article aims to provide a succinct analysis of the importance of remote classes in times of […]
Resumo: O texto aborda a questão da Educação a Distância e aula on-line principalmente nesse crítico momento de pandemia de coronavírus. Palavras-Chave: EaD. Pandemia. Educação a Distância. Método de ensino. Aula On-line. Educação Brasileira. Educação Contemporânea. Trata-se de modalidade de educação efetivada através de intenso uso da tecnologia de informações e comunicação, onde docentes e […]
ALEXANDRE CASTRO SOUSA[1] Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP – Bolsista Capes. Servidor Público Federal. E-mail: [alexandrecs3@hotmail.com]. RESUMO: O artigo aborda os mecanismos/formas de controle de validade para Miguel Reale. Analisam-se, para tanto, os seguintes aspectos: a validade formal ou técnico-jurídica (vigência); a validade fática (eficácia); a validade ideal (validade ética); e, por último, […]
Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como transporte, construção civil, call centers, tecnologia da informação, dentre outros. A lei atual estipula que o benefício da tributação da receita bruta desses setores, ao invés da folha de salários, […]
LA VENTAJA DEL SERVICIO CONTINUADO: MISERABILIDAD EN LA BÚSQUEDA DE FLEXIBILIDAD Bruna Rodrigues Alexandre[1] Edmilson Araujo Rodrigues[2] RESUMO O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem por objetivo assegurar um salário mínimo vigente mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovarem não possuir condições financeiras de manter seu sustento, nem de tê-lo mantido […]
O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no cumprimento das prestações de alimentos, seja no sentido de realmente atender ao MELHOR interesse da criança e do adolescente de forma que se garanta minimamente uma formação saudável respeitando o direito de convivência com AMBOS […]
por BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES[1] 1.1 INTRODUÇÃO A investigação criminal é árvore com raízes em diversas disciplinas científicas, sendo desenvolvida ao longo da história até ter seus contornos delineados, seus princípios fundamentados, metodologia esculpida e objeto traçado. Um dos maiores estudiosos do Brasil na temática, Prof. Célio Jacinto dos Santos aduz com clareza que “a […]
Resumo: A responsabilidade civil do Estado notoriamente guiada pela tese objetivista nos deixa a vislumbrar futuras demandas indenizatórias em face da má-gestão governamental diante da crise sanitária promovida pela pandemia de Covid-19. Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Constituição Federal Brasileira de 1988. Dano Patrimonial. Dano Extrapatrimonial. Dano existencial. Perda de uma chance. Lucros Cessantes. É provável que […]
Gabriel Cunha Alves¹ Helton José Barbosa Loureiro Praia RESUMO O artigo tem como objetivo promover a pesquisa sobre a análise da interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à amplitude do direito à privacidade da pessoa e ao sigilo fiscal, utilizando como referência as decisões dos acórdãos contidos no site da Suprema Corte, […]
Florianópolis/SC, 26 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A presença de falha técnica no projeto básico autoriza o aditamento do contrato administrativo?, por Vinicius da Silva Oliveira 2. CNH vencida vale como documento de identificação pessoal para concurso público?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Civil: 3. […]