Florianópolis/SC, 26 de julho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A presença de falha técnica no projeto básico autoriza o aditamento do contrato administrativo?, por Vinicius da Silva Oliveira
2. CNH vencida vale como documento de identificação pessoal para concurso público?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Civil:
3. Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente, por Gisele Leite
Direito Constitucional:
4. A Assistência Social como instrumento para realização do direito, por Diego Bezerra de Sousa
5. A importância do novo FUNDEB para a educação básica, por Benigno Núñez Novo
Direito de Família:
6. A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Tributário:
7. O efeito do veto na Lei de Conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao “Sistema S”, por Halley Henares Neto
Processo Civil:
8. Comentários as mudanças na lei dos juizados especiais cíveis – possibilidade de conciliações não presenciais, por Vera Laranjeira
Colunas:
Gestão e tecnologia:
9. Robôs seriam o problema do judiciário?, por Gustavo Rocha
10. Robôs, Jurimetria e tecnologia para jovem advocacia, por Gustavo Rocha
Pitacos de um Advogado Rabugento:
11. Por que ainda os chamamos de “excelentíssimos”?!, por Bruno de Oliveira Carreirão