Fazendo valer os direitos Maria Berenice Dias* A garantia da justiça é o dever maior do Estado, que tem o compromisso de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, dogma que se assenta nos princípios da liberdade e da igualdade. O fato de não haver previsão legal para específica […]
Amor tem preço? Maria Berenice Dias* O amor imposto como eterno – sem a relativização com que o cantou Vinícius de Moraes – fez do casamento uma instituição indissolúvel. Daí a veracidade da expressão “até que a morte os separe”, implicando para quem buscasse o que se chamava “desquite” (não quites, […]
Violência e o pacto de silêncio Maria Berenice Dias* As relações familiares, em sua grande maioria, têm origem em um elo de afetividade. Surgem de um enlaçamento amoroso. A essa realidade evidente por si só cabe questionar, afinal, por que as relações afetivas migram para a violência em números tão chocantes […]
Quinze segundos Maria Berenice Dias* Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso de tempo tão insignificante, durante o qual nada acontece, tanto que o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 […]
O tempo da violência Maria Berenice Dias* Consta do Relatório Nacional Brasileiro, que retrata o perfil da mulher brasileira, que a cada 15 segundos uma mulher é agredida. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, a cada dia 5.760 mulheres são espancadas no Brasil. […]
O Direito no limiar do novo século Maria Berenice Dias* O Poder Judiciário, como os demais Poderes constituídos, tem sido alvo de um grande desprestígio. A mídia não cansa de denunciar irregularidades, noticiar corrupções e levantar suspeitas contra tudo e todos. A clássica divisão dos Poderes idealizada por Montesquieu embaralha-se […]
E agora, Chicão? Maria Berenice Dias* Eu sei, tu não pediste para nascer. Dizem que és fruto de uma “produção independente”, como se isso existisse. O fato é que tiveste um pai e uma mãe, és o fruto do contato sexual de um homem e uma mulher. Infelizmente, antes […]
O direito sucessório na união estável Maria Berenice Dias* Até o advento da Constituição Federal de 1988, para o legislador ordinário, as relações entre homens e mulheres só existiam dentro do casamento, havendo um severo repúdio ao reconhecimento de quaisquer vínculos outros não chancelados pelo matrimônio. Apesar da nítida postura […]
A violência contra a mulher Maria Berenice Dias* Não basta a revolução feminina haver marcado este século. O significativo avanço das mulheres em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais acurada sobre […]
Ainda a violência Maria Berenice Dias* Não basta a revolução feminina ter marcado este século. O significativo avanço feminino em várias áreas e setores não consegue encobrir a mais cruel seqüela da discriminação: a violência doméstica. Ainda que o momento não comporte uma análise mais apurada sobre as causas de […]
