Fidelidade programática e partidária, enquadramento no espectro político, linha ideológica definida. Fatores que nortearam o surgimento do sistema político-partidário que vige hoje no mundo ocidental cede, de forma cada vez mais acentuada e irreversível, espaço à linearidade dos partidos políticos na administração pública. Os “planos de governo”, outrora reflexo das divergências entre agremiações políticas, […]
Hernane Elesbão Wiese* Mônaco é o segundo menor Estado do mundo (ficando atrás apenas do Vaticano) com 2km² e com a maior densidade populacional do mundo. O Principado de Mônaco está situado ao sul da França e tem costa com o Mar Mediterrâneo. A capital de Mônaco é Monaco-Ville (Mônaco é ao mesmo tempo país […]
Forças Armadas e Segurança Pública Ives Gandra da Silva Martins* Nesta coluna sobre questões tributárias, dedicar-me-ei, hoje, a analisar tema voltado à segurança pública, cujos recursos disponibilizados, apesar da elevada carga fiscal, são insuficientes. Neste artigo, de forma apenas pontual e não argumentativa, cuidarei da questão. O papel das Forças […]
Dosimetria Penal e Artigo 59 Marcel Damato Belli* 1 Introdução Embora já seja um sistema consolidado no Brasil, a dosimetria penal, que segue o sistema trifásico, como postula o artigo 68 do CP, encontra diversos óbices em sua aplicação. Naturalmente nota-se o elã de se anhadir o valor total […]
A Constituição e as Experiências com Células Tronco Adultas Ives Gandra da Silva Martins* A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º do Pacto […]
No contínuo estudo dos paradigmas dos interregimentos mundiais quanto às relações interestatais, sejam em âmbito continuental ou mundial, é notável a oposição das teorias de Andrew Gunder Frank e Robert Keohane. Frank, Alemão, é uma sumidade quando fala-se do Paradigma da Dependência. De acordo com a visão dele, há uma hierarquia internacional, um sistema de […]
Marcel Damato Belli* Uma rápida olhada na ação de Woodrow Wilson (doravante relacionado, aqui, como “WW”, por meios práticos) no período entre-guerras leva-nos a crer em uma indistinta incompetência como líder internacional. Talvez essa visão esteja um pouco equivocada, talvez não. O fato é que WW tentou estabelecer uma nova ordem mundial enquanto líder […]
CONHECIMENTO JURÍDICO: LIMITES E POSSIBILIDADES 1. UMA VISÃO GERAL Não é de hoje que a área do Direito enfrenta uma descaracterização dos conhecimentos necessários à sua ciência: a jurisprudência como auto-afirmação de decisões não-fundamentadas em códigos no sistema do Common Law; a lenda de que a lei vê todos como iguais, indiscriminando sexo, raça, cor […]
Marcel Damato Belli* Noam Chomsky faz uma análise muito interessante dos eventos desencadeados pelo atentado terrorista de onze de Setembro de 2001, onde, abordados vários pontos, passa-se a repensar sobre a posição norte-americana como vítima de toda a situação. Como citado pelo autor, o território norte-americano não envolvia-se em qualquer tipo de conflito desde […]
Marcel Damato Belli* 1 O Mito da Caverna – Extraído de “A República”, de Platão Imaginemos uma caverna subterrânea onde, desde a infância, geração após geração, seres humanos estão aprisionados: suas pernas e seus pescoços estão algemados de tal modo que são forçados a permanecer sempre no mesmo lugar e a olhar apenas à […]
