(Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MG) Para quem não acredita em Deus, a vida é mera seqüência casual de acontecimentos, que se resume a um punhado de bons momentos permeados por um oceano de infelicidades. Como crente reconhecido da filiação divina, […]
(Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MG) Infelizmente, o alcance da Súmula Vinculante é mínimo, conforme estampado na CF, art. 103-A. O sistema representará uma gradativa evolução para a Justiça e o Direito. Com isso, nosso país se aproximará do nível dos países […]
1. Introdução. 2. Controle de Constitucionalidade e a supremacia das Cortes Constitucionais. 3. Revisão ou controle legislativo das decisões judiciais. 4. Proposta de mudança para a democratização da fiscalização judicial de constitucionalidade. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas. RESUMO: O casuísmo e o ativismo das Cortes Constitucionais são problemas contemporâneos da […]
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, deixou de conhecer de um recurso ordinário interposto pela Fazenda Nacional, que visava discutir a discriminação das verbas e respectiva incidência de encargos em um acordo que envolvia o valor de R$8.000,00, baseando-se no texto da Portaria 176 do Ministério da Fazenda, a […]
Há, no Judiciário, uma corrente que entende que as promoções por merecimento que desobedeceram as Resoluções que discriminam critérios objetivos devam ser anuladas. Com isso, os magistrados promovidos, como não podem ser rebaixados aos níveis anteriores, ficariam em disponibilidade remunerada. No estudo intitulado Tirando Dúvidas, editado pela Célula de Gestão de […]
(Dedico este artigo a FERNANDO NETO BOTELHO, ANDRÉ LEITE PRAÇA e ALEXANDRE ATHENIENSE) Há um ditado oriental que diz o seguinte: “quando o discípulo está pronto o mestre aparece.” Pode-se também dizer: “a maturidade produz sempre resultados maduros”. O filósofo cristão PIETRO UBALDI, em várias de suas 24 obras, afirma que os fatos […]
A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático, originário no Brasil. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo Justiça Itinerante. Foi aprimorada pela EC 45 de 09.12.2004, que trouxe esta expressão categórica no bojo da CF para toda e qualquer matéria sem limites no valor da causa. […]
Rômulo de Andrade Moreira* Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça (ou pela Câmara de Coordenação […]
Edição nº 5 – Ano I A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder Judiciário no Brasil. Essa proposta apresenta uma solução inovadora, em âmbito nacional, para os problemas infraestruturais atualmente encontrados na Justiça brasileira. […]
A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade. A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, […]
