Filosofia do Direito

A Virtude do Egoísmo (Primeira Parte)

A Virtude do Egoísmo (Primeira Parte)     Mario Guerreiro*     Ayn Rand [provavelmente um pseudônimo de uma mulher cujo nome confessamos ignorar] nasceu na Rússia czarista em 1905; assistiu os últimos anos do Império e a Revolução de 1917. Concluiu seu curso de graduação em Filosofia na Universidade de São Petersburgo no mesmo […]

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Filosofia do Direito

A Figura da Consciência-de-si como Condição Fundamental para a Manifestação da Eticidade na Sociedade Civil de Hegel

A Figura da Consciência-de-si como Condição Fundamental para a Manifestação da Eticidade na Sociedade Civil de Hegel     Anna Kleine Neves[1] Fernanda Joos Blanck [2] Gabriela Jatobá [3] Josemar Sidinei Soares [4]   RESUMO:   Na eticidade, a liberdade representa o espírito subjetivo combinado ao espírito objetivo, fazendo a passagem da vontade subjetiva à […]

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Filosofia do Direito

A Personificação do Direito: Uma Abordagem Sócio-Lingüística

A Personificação do Direito: Uma Abordagem Sócio-Lingüística     Anna Carolina Ferreira Hugo Hollanda Soares Igor Rodrigues Loreta Carius     RESUMO   Este artigo opera na interface direito e linguagem, analisando a expressão mais significativa do meio jurídico. Convida o leitor a entrar no mundo das letras e mergulhar em suas veias, neste caso […]

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Filosofia do Direito

Natureza Humana e Relativismo Moral

Natureza Humana e Relativismo Moral     Atahualpa Fernandez*   Marly Fernandez **     “Tudo vale, menos pôr em questão que tudo vale”.   “Cuando soy débil os reclamo la libertad en nombre de vuestros principios; cuando soy fuerte os la niego en nombre de los míos”. (Montalembert)   Ser um relativista moral é […]

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Breve Introdução ao Estudo da Dogmática Jurídica

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler[1]   RESUMO   Este artigo tem por objeto a análise do tema da dogmática jurídica. Primeiramente, expõem-se características do assunto: conceito, objeto de estudo e a sua correlação funcional com a zetética. Discutem-se, então, as críticas feitas ao modelo dogmático. A partir disso, argumenta-se sobre a ineficácia do Direito sem que […]

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Nem Krishna, nem Kant: breve aula de ética

Nem Krishna, nem Kant: breve aula de ética     Mario Guerreiro*     Perguntaram a Krishna: “Como posso saber que uma conduta é correta?” E ele respondeu: “Por suas conseqüências”.   Ora, se uma ação gera conseqüências incorretas, necessariamente ele não é correta . Uma árvore que dá maus frutos não pode ser boa. […]

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Filosofia do Direito

Anticrítica: Uma Desconstrução da Teoria Crítica

Anticrítica: Uma Desconstrução da Teoria Crítica     Marcel Belli e Roberta Besouchet*     Resumo: Sabe-se que a base do Direito é de fundamento dogmático-científico. Através dos tempos, inúmeros autores tiveram como função autoimposta a crítica a esses fundamentos e consolidações, aclamando-se pregadores de um sistema mais flexível, que não leva em conta verdades […]

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(Re)pensar o passado Breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil

(Re)pensar o passado Breves reflexões sobre a justiça de transição no Brasil[1]     Lauro Joppert Swensson Junior*     Saber-se-ão suas maravilhas nas trevas, E a tua justiça na terra do esquecimento? (Salmos 88:12)   1 Introdução   Muitas vezes, uma pergunta é mais importante que sua resposta. Não há resposta sem pergunta. Da […]

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A perspectiva do “outro”: indivíduo, liberdade e dignidade

A perspectiva do “outro”: indivíduo, liberdade e dignidade     Atahualpa Fernandez * Atahualpa Fernandez Bisneto **                                                                Não existe uma liberdade e dignidade humana lograda e completa que logo, posterior e secundariamente, se veja também revestida de uma dimensão ética. Desde o princípio a liberdade humana se realiza no contexto da […]

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Uma Crítica a Reale

Uma Crítica a Reale     Fernando Machado da Silva Lima*     15.07.2002   Não, prezado leitor, não se trata de uma crítica ao Ministro Reale, que se demitiu, no episódio da proposta de intervenção federal no Espírito Santo, mas ao seu ilustre pai, o jusfilósofo Miguel Reale. Aliás, uma crítica não a ele, […]

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