O (Re) Situar do Direito: a Compreensão da Origem do Horizonte do Sujeito a Partir de uma Ordem Social (Auto) Determinada Antonio Marcelo Pacheco* Resumo O artigo apresenta algumas condições do direito hoje, a partir de uma reflexão crítica, fixando como alternativas o direito como linguagem e representação social. Com o […]
Ativismo Judicial Atahualpa FernandezÓÆ “También me gustaría ser sabio. Consta en los viejos libros qué es ser sabio: Abstenerse de la disputa mundana, y la vida, tan breve, vivida sin temor. También arreglárselas sin violencia, devolver bien por mal, no colmar, sino olvidar los deseos, vale por cosa de sabios. Nada de […]
A Inserção do Ideário de Habermas no Espaço Público Latino-Americano João Fernando Vieira da Silva * Mariana Mázala Cabral ** Introdução Este breve, porém audacioso estudo, tem o escopo de apresentar a viabilidade da inserção do pensamento habermasiano em um espaço público latino-americano. O diálogo entre culturas diferentes, […]
Lei, Direito e Justiça Eduardo Feld * RESUMO: Neste trabalho, abordaremos os conceitos de lei, direito e justiça e as relações entre eles. Para isso, inicialmente, devemos entender as grandes correntes do direito, o positivismo e o jusnaturalismo e suas subdivisões. Através deste estudo, entenderemos como tais correntes […]
Direito e Religião Roberto Victor Pereira Ribeiro* Conceituar e comensurar a importância da Ciência Jurídica se torna difícil diante da resplandecência das inúmeras opiniões de sábios juristas acerca desse tema. Em minhas pesquisas encontrei uma definição simples da pergunta: Qual a finalidade do Direito? O inglês, John Locke, assim preconizou: “O […]
Breve reflexão sobre a vergonha Mario Guerreiro * A palavra “vergonha” é uma destas palavras ambíguas e é de uma peculiar forma de ambigüidade. Tem ao menos dois sentidos, sendo que um designa um sentimento moral positivo, mas outro negativo – tudo dependendo do contexto sentencial em que ocorrem. Consideremos […]
A Ética e a Advocacia Inez Geralda da Silva* RESUMO O presente artigo aborda a questão da ética na advocacia, tão em falta na sociedade de hoje, principalmente na brasileira, voltada às vantagens econômicas e esquecida do valor da honestidade, reflexo da violência, desigualdade social e outros fatores que fazem […]
Hegel, a aporia entre o direito de filosofar e o dever de obedecer. Bruno J.R.Boaventura O desafio do presente texto é passar uma idéia do pensamento de GW.F.Hegel descrito exclusivamente na obra Princípios da Filosofia do Direito, tendo como base o exemplar impresso pela Editora Martins Fontes em 1997. Hegel […]
A Virtude do Egoísmo (Terceira Parte) Mario Guerreiro * Importa indagar de saída: Que entendia Ayn Rand precisamente por egoísmo e por que razão devemos considerar que se trata de uma virtude? Ela procura dar respostas para essas questões na introdução de The Virtue of Selfishness. Começa admitindo que o […]
A Virtude Do Egoísmo (Segunda Parte) Mario Guerreiro * Se a eficácia funcional fosse o único critério de validade, não há dúvida de que a inocuidade das prescrições seria uma condição necessária e suficiente para rejeitar totalmente uma teoria ética. Mas, como já mostramos em outro lugar, a soberania […]
