Direitos Humanos e Justiça Penal no Pensamento de Thomas Hobbes Cândido Furtado Maia Neto* Thomas Hobbes (1588-1679) um dos maiores pensadores político, autor de Leviathã (1651), provocou muito desconforto na época através de suas verdades e filosofia. Apesar de estudar em Oxford, Hobbes considerou fraca a educação que recebeu, chegou […]
Jesus Cristo e os Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto* No princípio era o Verbo, o Verbo estava com Deus, o Verbo era Deus, e todas as coisas foram feitas por Ele, o mundo e a natureza com suas leis perfeitas e eternas, para o bem da humanidade, de todas as […]
O que é um princípio? [1], [2] Patrick Morvan* (Trad. Carlos Eduardo Bistão Nascimento**) O princípio no direito, O princípio de direito Os princípios jurídicos são amplamente utilizados para exprimir ‘o nada’, associados à retórica. Alguém pode invocar os grandes “princípios do direito” – evitando, contudo, apontá-los – para defender […]
Para que serve a filosofia? (Segunda Parte) Mario Guerreiro * Aqueles filósofos que encontram determinado mal-estar diante da indagação: “Para que serve a filosofia?” – por considerarem estar implícita alguma forma de serventia e amesquinhamento do saber filosófico – algumas vezes adotam o mesmo procedimento adotado por Oscar Wilde, respondendo: “A […]
De volta ao assunto: de ratos e homens. Antonio de Jesus Trovão* (Ou como devemos freqüentemente olhar para nossos esgotos) Parece que é uma lição de casa que teimamos em não aprender: a ausência de solidariedade gera violência na mesma medida e proporcionalidade. Isto é um fato evidenciado ao […]
Algumas Considerações Relevantes Acerca do Tempo. Antonio de Jesus Trovão* Mais um ano se foi e o novo milênio já não parece tão novo assim. As expectativas e os anseios ainda esperam ser atendidos, bem como as esperanças são forçadas à renovação, mesmo que esta não pareça ser a melhor possibilidade, […]
Algumas Poucas Considerações Acerca da Juventude e da Prudência. Antonio de Jesus Trovão* Recentemente, porém não muito, aviltou-se uma enorme digressão acerca da idade mínima para ocupação de elevados cargos públicos que exijam do individuo determinada postura frente aos problemas que deverão ser enfrentados. O fato em si não é uma […]
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça II. Antonio de Jesus Trovão* “O juiz moderno compreende que só se lhe exige ‘imparcialidade’ no que diz respeito à oferta de iguais oportunidades às partes e recusa a estabelecer distinções em razão das próprias pessoas ou reveladoras de preferências […]
A Visão Construtiva da Ordem Jurídica e a Teoria da Justiça. Antonio de Jesus Trovão* Considerações relevantes entre Hans Kelsen de John Rawls. “A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento.” (John Rawls) (1) . “Não há nenhuma possibilidade de […]
A Luta Pelo Direito Antonio de Jesus Trovão* Rudolph von Ihering é considerado, com justiça, um extraordinário jurisconsulto, rivalizando certamente, dentro do âmbito filosófico do século XIX, com Savigny. Dele disse Edmond Picard, autor de “O Direito Puro”, Senador, professor da Universidade de Bruxelas e representante da Ordem dos Advogados na […]
