Após 09-06-05 TODOS os bens das Falências em curso já poderão ser vendidos antes da formação do QGC J. A. Almeida Paiva* Até o advento da nova Lei nº 11.101, de 09-02-2005, que regula o instituto da recuperação judicial e extrajudicial das empresas, bem como aboliu o instituto da Concordata e […]
Critérios para impugnação de Síndico Dativo J. A. Almeida Paiva * (1) “O Síndico Dativo é um particular que exerce um ônus e um “múnus” público”. (RT 713/91) Para qualquer interessado reclamar contra a nomeação do SÍNDICO DATIVO, por infração do inciso IV, § 3º, do art. 60, do DL […]
Nova Lei de Falência e a Concordata da Boi Gordo J. A. Almeida Paiva * Muitas são as indagações que recebemos sobre a eventual aplicação da Lei de Falência que está em discussão no Congresso ao caso Boi Gordo. Na verdade a atual Lei de Falência, a que está em vigor, […]
Lei de Falências J. A. Almeida Paiva * Tramita no Congresso Nacional, prestes a ser aprovado, o substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL nº 4.376-B/1993, com subemenda Global do Relator às Emendas do Plenário, tendo apensado o PL nº 205 de 1995, regulamentando “a recuperação judicial, extrajudicial e a falência […]
Negócio falido J. A. Almeida Paiva * O conceito de empresa no último século passou por diversos perfis, desde o patrimonial, em que a empresa é projetada como patrimônio negocial ao corporativo onde o trabalho é sujeito e não objeto da economia, com grande feição social,(I) segundo Alberto Asquin. (II). Ele […]
Injeção de ânimo J. A. Almeida Paiva * Corre entre os “parceiros” da FRBG uma série de notícias contraditórias e preocupantes, natural num momento difícil e complicado como o que estamos vivendo, principalmente por ver ruir por terra longos anos de sacrifícios, trabalho honesto e esforços que hoje nos parecem inúteis […]
O lado humano da gestão de RH Francisco de Assis dos Santos * 1. Introdução Se há um setor que tem muitas dificuldades dentro de uma empresa, estes são os recursos humanos, por que lidar com pessoas não tem mais difícil do que este setor de trabalho; mas por mais […]
Terceiro Setor Rômulo de Andrade Moreira* “Todo espírito de conformidade com os caminhos já abertos ou com as fronteiras já fixadas, é um espírito de impotência e de estagnação.” (Almir de Andrade, Da Interpretação na Psicologia, Livraria José Olympio – Editora, 1936, p. 25, apud Manoel Ribeiro, A Institucionalização Democrática do […]
ZPE’s – Zona Franca de Manaus – Áreas de Livre Comércio – mecanismos de desenvolvimento nacional Carolina Ribeiro Botelho * Apesar de aparentemente tratarem-se de mesma espécie, as ZPEs, a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio diferenciam-se entre si e, ainda que de formas distintas, podem […]
A Ingerência na Tomada de Decisão do Empreendedor Francisco Assis dos Santos* RESUMO O empresário precisa ter controle de todas as decisões de sua empresa, para não permitir que os fatores externos, fatores internos e sociais não passem a influenciar nas suas decisões; é antes de tudo preciso […]
