Robson Zanetti* Muitas vezes uma pessoa se apresenta perante terceiros como se estivesse agindo em seu próprio nome, sem revelar a existência da pessoa jurídica que lhe dá poderes. Nesse caso, ela deve responder pelos danos causados as vítimas exteriores. Esta responsabilidade é fundada na teoria da aparência. Assim, uma empresa que […]
Robson Zanetti* É certo que na prática existe uma “política” de balanço patrimonial, variando conforme os interesses dos empresários. Desta forma, se a sociedade pretende obter um financiamento bancário, aumentam-se os valores de seus ativos e diminuem-se de seus passivos, visando aumentar seu patrimônio; se é para evitar pagamentos, diminue-se o patrimônio. […]
Robson Zanetti* A desconsideração da personalidade jurídica é aplicada na Justiça do Trabalho com freqüência, se é que se pode falar em desconsideração, pois nela, a responsabilidade dos sócios é objetiva, basta não haver patrimônio suficiente da sociedade para o pagamento das verbas estritamente trabalhistas ou decorrentes de indenização por acidente de trabalho, […]
Robson Zanetti* É comum no dia a dia vermos que as sociedades limitadas são constituídas por contratos padrões, elaborados não conforme as necessidades dos sócios e sim conforme a disponibilidade de muitos escritórios de contabilidade. Os contabilistas, sem dúvida, têm um papel muito valorizado na constituição das sociedades e tal prática não […]
Robson Zanetti* A recente reforma do Código Civil e mesmo as constantes reformas do Código de Processo esquecem de tratar do problema da dissolução societária e da apuração de haveres dos sócios. A dissolução societária que antes do advento do novo Código Civil era considerada parcial ou total, passou a ser considerada […]
Robson Zanetti* A distribuição de lucros somente pode ocorrer quando o patrimônio líquido supere o capital social(1), assim, os resultados positivos decorrentes do exercício da atividade serão repartidos entre os sócios, conforme o que for acordado, inclusive podendo eles, dentro do que for possível, ficar constituído sob a forma de reserva junto a […]
Robson Zanetti* Estão tramitando no Congresso Nacional alguns projetos de lei como o PL n.º 2426/03 e o PL n.º 5140/2005 que tratam da desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios e dirigentes da sociedade empresária. Este sem dúvida nenhuma é o momento para que haja uma intervenção do […]
Robson Zanetti* A sociedade de propósito específico ( SPE ) começou a aparecer no Brasil no caso da recuperação judicial da Varig e posteriormente na formação das parcerias público-privadas, sendo ela utilizada anteriormente nos EUA, sob a denominação de Special Purpose Entity e na França conhecida como sociedade ad hoc. A sociedade […]
Robson Zanetti* O não pagamento de obrigação tributária[1] ( principal e acessória ), qualquer que seja sua natureza[2], contrária à lei, ao ato constitutivo ( contrato social ) atribuída ao sócio gerente [3], segundo a terminologia empregada no antigo Código Civil, substituída agora pelo sócio administrador[4], ocorre por substituição[5], por ele haver exercido […]
Robson Zanetti* Assistimos os escândalos do mundo corporativo nos EUA envolvendo empresas como a Enron, WorldCom, Merril Lynch, Xerox… cujas práticas contábeis são reprovadas em virtude de não espelharem contabilmente uma imagem real de seu balanço patrimonial trazendo prejuízos a terceiros. No Brasil a questão contábil é abordada nos artigos 1065, 1071 […]
