Todo indivíduo que opta pela vida acadêmica precisa superar dilemas que o atormentam desde os tempos mais remotos do ensino fundamental. A necessidade de escolher uma profissão é uma dessas tragédias do cotidiano dos jovens que, em sua maioria, recebem rasas informações sobre as atividades disponíveis no mercado de trabalho. Com pouca idade, e quase […]
Jeannine Soares Cardoso Brito[1] RESUMO Este trabalho busca desenvolver conceitos ligados a criminologia feminista e como esta se porta diante das questões relacionadas à cultura do estupro, traçando uma análise dos referenciais teóricos que já se posicionaram quanto ao tema bem e como se efetiva a construção de uma criminologia sob a perspectiva feminista e […]
Antes da Lei 13.718/18 ser sancionada, muito se questionava sobre a necessidade de um tipo penal intermediário entre o crime de estupro – que desde 2009 passou a tipificar a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos, quando exercida mediante as elementares “violência” ou “grave ameaça” – e as condutas praticadas dentro do […]
Resumo:O artigo tem por objeto analisar o direito à visita íntima na seara militar e, para isso, aprofunda-se em questões pertinentes à Execução Penal comum e castrense, fase satisfativa do Processo Penal. Além disso, o artigo busca expor conceitos fundamentais para melhor proceder à análise, colacionando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Vale ainda […]
Caio Felype Trindade Cruz[1] RESUMO Trata-se de estudo acerca da problemática no sistema penal em torno da criminalização de condutas em decorrência de apelo social gerado pelo temor criado na transmissão midiática de determinados delitos de grande repercussão, mesmo que pouco ofensivas as condutas ao bem jurídico tutelado. No artigo serão citadas as opiniões de […]
Entre os crimes contra a pessoa, mais precisamente no capítulo sobre a periclitação da vida e da saúde, encontramos o tipo penal que leva a rubrica de perigo de contágio venéreo. Apesar de sua vigência coincidir com a do próprio Código Penal que lhe deu origem, somente a partir do primeiro surto da AIDS (Síndrome […]
A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes contra a dignidade sexual, em regra, eram de ação penal pública condicionada à representação, salvo quando a vítima fosse menor de dezoito anos, ou pessoa vulnerável, […]
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social[1] Fernando Barbosa Viana Neto[2] RESUMO O trabalho em questão trata da influência da mídia na redução da maioridade penal brasileira, tendo em vista que esta é uma das maiores instituições formadoras da […]
INTERNATIONAL TRAFFICKING IN PERSONS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PERSONAS NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o tráfico internacional de pessoas. O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, […]
Marcius Tadeu Maciel Nahur[1] Luísa Claudia Faria dos Santos[2] Resumo: O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma breve noção do problema a ser enfrentado. Quando observados os aspectos políticos, econômicos e culturais […]
