Ordenamento jurídico, ciências penais e os direitos humanos Cândido Furtado Maia Neto* Ao estudarmos a Teoria do ordenamento jurídico, obrigatoriamente, devemos primeiro compreender a validade e a importância dos princípios que regem um penal democrático, por exemplo o princípio da “hierarquia vertical das normas”, e o que significa “non bis in […]
Musica, Arte, Poesia e Ciência Penal Cândido Furtado Maia Neto* O Chafariz das Musas – alegoria com 4 musas, representando a música, a arte, a poesia e a ciência, peça que estava no Largo da Lapa, no centro da cidade do Rio de Janeiro, e o antigo portal da Academia Brasileira […]
Medidas De Segurança e Periculosidade e os Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto* Os Códigos Penais latino-americanos, em geral, possuem um forte e arraigado traço positivista lombrosiano, onde podemos perceber tal fato sem nenhuma dificuldade, através de rápida e superficial análise de seus dispositivos. O prof. Eugênio Raúl Zaffaroni, em […]
Justiça Penal Restauradora e Reconciliadora Cândido Furtado Maia Neto* Cesare Bonesana, autor do célebre opúsculo “Dei delitti e delle pene”, (1763/64 – Itália), o ilustre professor de Buenos Aires, E. Raúl Zaffaroni, autor de “Em Busca das Penas Perdidas”, e outros renomados mestres e amigos inspiram-me a escrever sobre a justiça […]
Justiça Penal Democrática e os Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto* “Que o perdão seja sagrado Que a fé seja infinita Que o homem seja livre Que a justiça sobreviva”. (Ivan Lins e Vitor Martins) Quando se fala de Direitos Humanos e de Direito Penal relacionam-se todas as questões […]
Juizado Especial Criminal: A Proteção sos Direitos Humanos sas Vítimas Cândido Furtado Maia Neto* Introdução Este ensaio monográfico tem por objetivo apresentar algumas propostas práticas para a implementação na administração da Justiça penal comum frente o novos postulados dos Juizados Especiais Criminais. Trata-se de uma visão jurídico-penal moderna em […]
Estórias Universais do Direito Penal Cândido Furtado Maia Neto* Era uma vez…, as aventuras do pensamento e do “saber penal”. A origem da hipocresia, a história do homem e do poder, o controle social, a demagogia, os engodos e enganos do direito penal universal. Contos e cantos de sereias, dragões […]
Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto* Para iniciar este estudo, relembramos o maior erro cometido por autoridades judiciais (romana) na história da humanidade, a acusação, o julgamento e a condenação capital de Jesus Cristo, prisão ilegal, sem motivos, provas forjadas – ilícitas -, juiz arbitrário e […]
Direitos Humanos Individuais Fundamentais no Processo Penal Democrático Cândido Furtado Maia Neto* Resumo Trata-se de análise jurídico-penal para o devido respeito as garantias fundamentais da cidadania, no âmbito da administração de justiça criminal, quanto a práxis atual dos operadores do direito, especificamente no que diz respeito ao tema da participação […]
Direitos Humanos do Perdão ou Direito Penal do Terror Cândido Furtado Maia Neto* “Que o perdão seja sagrado Que a fé seja infinita Que o homem seja livre Que a justiça sobreviva “. (Ivan Lins e Vitor Martins) Assistimos e vivenciamos uma praxis jurídico-penal-criminológica latino-americana (e também em alguns […]
