A “Reforma Judiciário” vai reduzir os crimes? Lélio Braga Calhau* A “Reforma do Judiciário” foi promulgada e a criminalidade não será reduzida em quase nada. Essa reforma possui um poderoso caráter simbólico e nesse ponto se identifica com um grande número de leis criminais brasileiras. Elas dão a impressão que algo […]
Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público Lélio Braga Calhau* 1. Notas introdutórias – 2. O que é a Criminologia? – 3. Criminologia: ciência ou disciplina?- 4. A Criminologia como ciência interdisciplinar. – 5. O método criminológico. – 6. O objeto da Criminologia. – 7. […]
Desarmamento: sim, mas sem passionalismo Lélio Braga Calhau* Sou favorável ao voto da proibição do comércio de armas no Brasil. Avalio que o desarmamento é uma das medidas que devem ser adotadas conjuntamente com outras, tais como, o aumento da fiscalização das fronteiras para que sejam impedidas as entradas de armas […]
Lavagem de dinheiro: uma nova esperança? Lélio Braga Calhau* A lavagem de dinheiro é combatida no Brasil pela Lei Federal 9.613/98. Referida lei dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nessa lei; entre outras […]
Criminalidade e diagnóstico Lélio Braga Calhau* A publicação dos últimos índices de criminalidade alertou o Poder Público que algo não vai bem no controle dos crimes. O Governo Estadual anuncia investimentos e novas medidas com o intuito refrear os novos índices de criminalidade, que agora passou a se interiorizar. É patente […]
Vítima e Legítima Defesa Lélio Braga Calhau* Como regra geral, ninguém pode fazer valer o seu direito pela força. Se todos fizessem isto, voltaríamos a um estado primitivo onde vigoraria a lei do mais forte. O Direito Penal proíbe tal tipo de conduta, prevendo inclusive o crime de exercício arbitrário das […]
Escola superior de Delinquência Lélio Braga Calhau* É uma vergonha o sistema penitenciário brasileiro. Quais são as condições às quais os presos estão submetidos hoje, instalados em penitenciárias e de forma alvitante espalhados pelas cadeias do país ? As cadeias de hoje lembram muito as masmorras da Idade Média. Onde estão […]
Vítima, Justiça Criminal e Cidadania: O Tratamento da Vítima como Fundamento para uma Efetiva Cidadania Lélio Braga Calhau* sumário: 1. Notas Introdutórias 2. – A Vítima e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana – 3. O Sistema Criminal Brasileiro – 4. A Vítima Criminal no Direito Comparado – 5. […]
Vitimologia eSistema Penal: Por Um Garantismo da Vítima Lélio Braga Calhau* 1. Notas Introdutórias (Violência e criminalidade). No atual sistema de Justiça Criminal que o Brasil adota, a vítima foi esquecida; seu âmbito de expectativas é muito escasso; a reparação dos danos não é prioridade, senão a imposição do castigo. […]
Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro Lélio Braga Calhau* A vitimização no trânsito no país é de extrema gravidade. Mais de cinqüenta mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil e, nem o Poder Público investe suficientemente em campanhas educativas e nem a sociedade civil […]
