Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* A informática na Justiça e os hackers Que o computador está, mais do que os demais fatores técnicos, revolucionando o mundo, não há dúvida. E, no conjunto — considerando os prós e os contra —, revolucionando para melhor. A própria arte literária será imensamente beneficiada com essa técnica de […]
Carolina Ribeiro Botelho * A penhora em dinheiro em depósito ou aplicação financeira, por meio eletrônico, mais conhecida como penhora on line, teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o Banco Central, em evidente usurpação de competência legislativa do Congresso Nacional. Sendo posteriormente adotada pela Justiça Federal e […]
Bráulio Cavalcanti Ferreira* “Eu sonho com um país que tenha mais engenheiros do que advogados”. Abraham Lincoln. Introdução: O Brasil hoje possui vários problemas relacionados à educação. A análise objetivada pelo artigo busca mostrar as modificações que os cursos à distância podem trazer a sociedade brasileira, e os mitos que muitos […]
Robson Zanetti* O Brasil vem recebendo destaque mundial na fraude através da Internet, ocupando o 2.º lugar no mundo. O destaque neste ranking é uma situação preocupante para os bancos e também para os usuários da rede, os quais vêem valores depositados sumindo sem autorização de retirada. Para evitar situações de […]
Guilherme Scatolin, Gustavo Schiefler, Leonardo Brum, Otávio Minatto, Pyther Fontão e Ricardo Janesch* 1 INTRODUÇÃO A tecnologia que mais se expande, expandiu e expandirá, será da computação. Os computadores em poucos anos passaram a englobar grande área da atividade humana – os negócios, a economia, a pesquisa científica, o lazer, a administração. À medida […]
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler * RESUMO O artigo tem por objeto a análise do tema dos livros digitais (E-books), incluindo sua definição e histórico e abarcando os conflitos entre o impacto social, os direitos constitucionais, a propriedade intelectual e os direitos autorais. Expõe-se a situação atual frente à pirataria, das bibliotecas públicas e os […]
Ricardo de Holanda Janesch * RESUMO Este trabalho tem como escopo estudar os desvios legais que o envio de um spam pode gerar. Para tanto, pesquisar-se-á na Constituição, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor, no Código Penal e na Lei de Contravenções Penais, vendo o que cada um diz a respeito deste […]
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a questão do desbloqueamento de celulares. O estudo parte de uma crítica ao comportamento das operadoras de aparelhos telefônicos móveis de manterem uma posição contrária ao fim desse monopólio operacional que ostentam. Para debater a questão, serão analisados argumentos contra e pró ao desbloqueamento, bem como […]
Responsabilidade civil nas relações bancárias on-line Marina Gondin Ramos* Introdução O manuseio da riqueza era inicialmente delegado à cambistas medievais, que ao longo da evolução da economia feudal para a mercantilista, e posteriormente, para a capitalista, se desenvolveram e formaram as casas bancárias. Assim, no final da Idade média surge na […]
