Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada com a indução de que se considere incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da avaliação de desempenho do […]
Áreas do Direito : Direito do Trabalho. Processo do Trabalho. Direito Constitucional. Resumo : A prova é o meio hábil a dar ao Estado julgador elementos para criar a certeza sobre objeto da lide. Impedir a produção de prova, ou concluir pela sua desnecessidade, deve ser devidamente fundamentado, posto atingir diretamente direito fundamental da parte […]
Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho […]
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana. Na existência de […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar os efeitos dos contratos de trabalho. Para tanto, parte-se de uma análise dos efeitos contratuais próprios, para após, analisar os efeitos conexos. Por fim, passa-se a uma reflexão acerca da competência judicial para julgamento dos referidos efeitos. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Efeitos. Competência judicial. […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar os poderes nos contratos de trabalho. Para tanto conceitua-se e caracteriza-se cada poder exercido, analisando a forma de exercício. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Poderes. INTRODUÇÃO O poder empregatício consiste em um dos mais relevantes efeitos próprios do contrato de trabalho. Através dele é […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo modo de celebração, hipóteses, requisitos e demais características. Por fim, estabelece os modos de extinção desta modalidade de contrato de trabalho e direitos do trabalhador. Palavras-chave: Contrato de trabalho. […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, do contrato de empreitada, do contrato de mandato, do contrato de parceria rural, do contrato de sociedade, do contrato de representação comercial e do […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá uma definição, denominação e características, para, após, analisar a capacidade das partes, objeto e forma do contrato. Por fim, imperativo tratar sobre as diversas teorias acerca das nulidades. […]
Lincoln Nolasco[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação entre contratos expressos e contratos tácitos, passando à diferenciação entre contratos individuais e contratos plúrimos, para, após, tratar da diferença entre contratos por tempo indeterminado e contratos por tempo […]
