Alguns pesquisadores afirmam que no interior da epífise existem cristais que funcionam como antena de telefone celular, possibilitando a emissão e recepção de energia mental. Seria através desse órgão que entramos em contato com as emissões mentais que circulam pelo universo. As conclusões dessas pesquisas nem sempre são divulgadas para o grande público, […]
Sumário: 1.Introdução. 2.Multidisciplinaridade no direito. 3.A dignidade humana e o direito fundamental.4.Como identificar um direito fundamental.5. Vários ângulos de estudo de um direito fundamental. 6.Conclusão. 7.Bibliografia. Resumo: O direito não pode se afastar de outras ciências para atribuir um conceito meramente jurídico-formal aos seus institutos. É imprescindível, que haja um diálogo constante […]
A liberdade é um dos privilégios mais importantes do ser humano, decorrência do nível superior de inteligência, que nos faz superiores aos animais mais desenvolvidos. Graças a ela, temos o direito de escolher quais atitudes tomar em todas as situações da vida. Temos a liberdade até de fazer o que seja […]
A Associação dos Magistrados Mineiros (www.amagis.com.br) publicou, em 24/09/2008, um artigo do Desembargador SEBASTIÃO LUIZ AMORIM intitulado O Acerto da Decisão do Supremo Seguem abaixo o comentário que registrei no espaço próprio do site da AMAGIS e a íntegra do artigo para análise dos distintos Leitores: O COMENTÁRIO: O articulista, […]
O autoritarismo está de volta a alguns países da América Latina, com risco de contagiar muitos outros. E um dos principais sintomas desse avanço do retrocesso está nas contínuas investidas dos governos na tentativa de calar os jornais de oposição. As sucessivas críticas que se tem feito ao regime bolivariano da Venezuela -em […]
Se for aprovada a proposta do Deputado Estadual SILVINHO PECCIOLI (PEC 128/2007), o art. 104, da Constituição Federal (que trata da composição do Superior Tribunal de Justiça) sofrerá uma alteração altamente prejudicial ao Judiciário Estadual (uma vez que não prevê a possibilidade de membros da Justiça Estadual ingressarem naquele Tribunal), além de manter a […]
No incidente vivido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo quanto às listas para escolha de advogados do quinto constitucional, entendi como fato realmente notável, digno dos maiores elogios, a atitude da advogada TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA, que renunciou à sua candidatura, afirmando que assim procedeu por estar muito satisfeita com sua profissão de […]
Quase tudo já se falou, com argumentos jurídicos, sobre o quinto constitucional, uns justificando-o e outros sugerindo sua abolição. É provável que qualquer coisa que eu venha a dizer sobre o assunto, nesses termos, acabará sendo, portanto, mera repetição, sem nenhuma utilidade. Minha contribuição no debate se baseará na minha experiência pessoal. […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (www.amb.com.br) publicou, em 16/06/2008, a seguinte notícia: AMB propõe avaliação dos candidatos a vagas nos Tribunais estaduais Preocupada em garantir que apenas candidatos comprovadamente capazes ocupem, nos tribunais dos estados, vagas destinadas aos oriundos do quinto constitucional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), […]
Quando se fala em abolição do 5º constitucional, muita gente acha que trata-se de um sonho distante. Todavia, essa realidade não deve tardar. A vaga criada com a aposentadoria do Ministro PÁDUA RIBEIRO, do STJ, tem sido disputada acirradamente por advogados mostra, à toda eviidência, que chegou a hora de extinguir-se esse […]
