Entre o ventre e o coração Maria Berenice Dias* Ninguém questiona que pai é quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. A lei, no entanto, desvincula-se da verdade biológica, gera uma paternidade jurídica baseada exclusivamente no fato […]
Investigando a paternidade Maria Berenice Dias* A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a paternidade, afinal, desatende os interesses de sociedades mais conservadoras. Por presunção legal, o marido da mãe é o pai do filho […]
Paz para a infância no mundo Maria Berenice Dias* Significativa a mudança por que passou a sociedade brasileira. No limiar do século passado, era tão acentuada a preservação da família, que se reconhecia como tal as uniões ungidas pelo casamento, instituição indissolúvel que tinha fins patrimoniais e como condição a […]
Quem é o pai? Maria Berenice Dias* Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um filho. O Direito, ao gerar presunções de paternidade e maternidade, afasta-se do fato […]
Adoção homoafetiva Maria Berenice Dias* As relações sociais são marcadas pela heterossexualidade, e enorme é a resistência em aceitar a possibilidade de homossexuais ou parceiros do mesmo sexo habilitarem-se para a adoção. São suscitadas dúvidas quanto ao sadio desenvolvimento da criança. Há a equivocada crença de que a falta de referências […]
Filiação homoafetiva Maria Berenice Dias* O conceito de família precisou ser reinventado em face das alterações ocorridas no modelo tradicional dos vínculos familiares. As pessoas passaram a viver em uma sociedade mais tolerante e, por se sentirem mais livres, partiram em busca da realização do sonho de felicidade, distanciando-se da estrutura […]
Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda! Maria Berenice Dias* Historicamente os filhos ficavam sob a guarda materna, por absoluta incompetência dos homens de desempenhar as funções de maternagem. Sempre foi proibido aos meninos brincar de boneca, entrar na cozinha. Claro que não tinham como adquirir qualquer habilidade para cuidar dos filhos. Assim, […]
Regime de Bens Marcelo Cabeleira Escobar * O casamento gera efeitos pessoais e patrimoniais, sendo os efeitos patrimoniais determinados pelo regime de bens adotado. Portanto, os regimes de bens são os princípios jurídicos que regulam as relações econômicas entre os cônjuges, na constância do casamento. Na doutrina, encontramos diversas definições, […]
O Instituto da Lesão no Código Civil Henrique Lima* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo aprofundar o conhecimento do Instituto da Lesão no atual Código Civil. Procura, também, expor suas principais características de forma fácil e didática a fim de tornar sua leitura objetiva e agradável. Busca sempre utilizar linguagem […]
Guarda Compartilhada – O que era Realidade Agora é Lei. Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes* Sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de junho de 2008, a lei 11.698, que trata da guarda compartilhada dos filhos, que traz à tona mais um modelo de guarda a […]
