Florianópolis/SC, 06 de agosto de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. A Política Manicomial, por Jorge Trindade
Direito Penal:
2. Morte da torcedora do Palmeiras: uma análise jurídico – penal, por Eduardo Cabette e Francisco Sannini
3. Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?, por Eduardo Cabette
4. A racionalidade das leis penais e a irracionalidade legislativa no Código Penal Brasileiro em face dos princípios constitucionais do Estado Social e Democrático de Direito: o futuro dos delitos patrimoniais, por José Renato Martins
5. A problemática do trabalho infantil no brasil e a efetividade da sua proteção jurídica nacional e internacional, por Henio Antônio Nunes de Sá Leitão e Roberto Fabiano Santos Costa Filho
Teoria Geral do Direito:
6. O estado paralelo nas favelas: rastro de um Estado Democrático de Direito deficiente?, por Henio Antônio Nunes de Sá Leitão e Roberto Fabiano Santos Costa Filho
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Vamos falar do Chat GPT na advocacia?, por Gustavo Rocha