Florianópolis/SC, 20 de novembro de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O que mudou com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): as novas regras de licitação, por Gustavo Schiefler e Lucas Hellmann
2. As comunicações entre o mercado e a Administração na etapa preparatória da contratação pública, por Gustavo Schiefler
Direito Penal:
3. Viagem de jatinho e corrupção passiva: uma análise técnica, por Eduardo Cabette
Direito do Trabalho:
4. Requisitos do Vínculo do Empregatício e sua Relevância, por Gabriel Bigaiski
Direito Tributário:
5. ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido, por Alice Grecchi
Estatuto da Criança e do Adolescente:
6. A criança como sujeito de direito à proteção: dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, por Maria Aparecida da Silva e Vívian Lara Cáceres Dan
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Clonagem certificados digitais TRT RJ, por Gustavo Rocha