Florianópolis/SC, 24 de maio de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. O dia de hoje, 13 de maio, por Gisele Leite
Direito Administrativo:
2. Como deve ser selecionado o particular no processo de contratação direta por dispensa de licitação regida pela Lei nº 8.666/1993?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
3. Na ausência de candidato aprovado para vaga de pessoa com deficiência (PCD), o próximo candidato da ampla concorrência deve ser nomeado, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Civil:
4. Invisibilidade por falta de certidão de nascimento, por Gisele Leite
5. Metáfora da escada e coronavírus: uma proposta de (re)negociação contratual, por Bruna Lyra Duque
6. Limites da proteção contra despejo, por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde
Direito Constitucional:
7. Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia, por Benigno Núñez Novo
8. O dilema do último leito, por José Luiz Toro da Silva
9. Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia, por José Luiz Toro da Silva
Direito Penal:
10. Ciclo de violência doméstica contra a mulher e as possíveis consequências penais na música “Seu Crime”, da Pabllo Vittar, por Antonio José Cacheado Loureiro e Gustavo Henrique Soares Rodrigues
Direito e Tecnologia:
11. Os desafios do direito digital, por Benigno Núñez Novo
Direito Tributário:
12. Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais, por Júlia Granado
Processo Penal:
13. Condução sob vara, por Gisele Leite
14. Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário, por William Garcez e Joaquim Leitão Júnior
15. Os pormenores sobre os crimes de ação penal privada e o inquérito policial no Brasil, por Joaquim Leitão Júnior e Raphael Zanon da Silva
Sociedade:
16. Vai ou não vai?, por Gisele Leite
17. Atribuições sociais e educacionais do docente online, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
18. DeepFakes e a Ética, por Gustavo Rocha
19. Aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados, por Gustavo Rocha