A campanha a todo vapor
Ives Gandra da Silva Martins*
O Presidente Lula e sua candidata à presidência, a Ministra Dilma, estão em plena campanha eleitoral. Está definida a estratégia. É ela a candidata oficial e o PAC e a bolsa família, seus cabos eleitorais.
Em viagens pelo Brasil, o primeiro mandatário , com sua candidata a tiracolo, dá início, neste início de 2009, a todo vapor, à corrida eleitoral, com fantástica cobertura da mídia e repetição de “slogans” como o de que “a Ministra Dilma é Mãe do PAC” . PAC este que, apesar da propaganda oficial, continua semi-empacado.
Pela legislação eleitoral, tal campanha é inadmissível e viola a legislação. Apesar das infrações claríssimas e inequívocas, entretanto, conta o presidente com a conivência da Justiça Eleitoral, que tem como lema interferir o mínimo e tolerar o máximo no desenrolar do processo eleitoral.
É que enquanto o Poder Judiciário ordinário busca ofertar justiça, a Justiça Eleitoral apenas fiscaliza o processo eleitoral, entendendo, por tradição, que não lhe cabe intervir na vontade popular, apenas apenando os casos de manifesta gravidade. Daí seu alto nível de tolerância, com poucas punições e muitas absolvições. É uma justiça jurídico-política, tradição esta que, de rigor, não enfraquece a democracia, visto que nesse regime quem deve decidir os destinos do País é o povo e não os juízes.
Está, pois, o presidente, utilizando-se de seu famoso avião, com decoração e conforto interno não diferentes daqueles que servem os “sheiks” árabes, em plena campanha sucessória.
Impressiona-me, todavia, o marasmo da oposição. Há os gritos do DEM de que recorrerá à Justiça Eleitoral e dos juristas , que não se conformam com a violação da legislação.
O principal partido da oposição, que tem candidato, ainda não oficializou sua campanha, por problemas internos -o descontentamento do governador Aécio é evidente-, tendo o Governador Serra, que está nos píncaros das pesquisas, indiscutível pudor de se lançar em campanha . Não demonstra a mesma picardia do Presidente Lula, invulnerável a todos os escândalos de seu governo e aos processos que muitos de sua equipe têm sofrido , no curso destes anos.
Em outras palavras, o presidente Lula e sua candidata estão em plena campanha, com fantástica desenvoltura, enquanto o Governador Serra resta, timidamente, a observar o cenário, temeroso de que seu partido se desfigure, com a dissidência do Governador Aécio.
Tenho a impressão de que o grande trunfo do Presidente Lula , em sua campanha eleitoral, não é tanto a candidatura Dilma, mas a manifesta inoperância da oposição. Conta ele com a oposição que todos os governos gostariam de ter.
* Professor Emérito das Universidade Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Academia Paulista de Letras e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: http://www.gandramartins.adv.br
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