Confira abaixo a íntegra dos votos apresentados pelo ministro Aldir Passarinho Junior (foto) na quinta-feira (24) na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultaram na cassação de 7 minutos e 30 segundos do tempo de transmissão de inserções partidárias a que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria direito no 1º semestre de 2011.
O ministro entendeu que o PT utilizou três inserções partidárias da legenda, veiculadas nos dias 6 e 8 de maio em rede nacional de rádio e TV, de forma diversa do que prevê a legislação eleitoral e, por essa razão, decidiu punir o partido.
Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário da Corte.
Íntegra do voto da Rp 103977
Íntegra do voto da Rp 107182
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24/06/2010 – TSE cassa sete minutos e trinta segundos das inserções nacionais do PT no 1º semestre de 2011
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Fonte: TSE
