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Íntegra do voto do ministro Aldir Passarinho Junior que cassou tempo de transmissão de inserções do PT no 1º semestre de 2011

  • por Notícias
  • 25 de junho de 2010
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Confira abaixo a íntegra dos votos apresentados pelo ministro Aldir Passarinho Junior (foto) na quinta-feira (24) na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultaram na cassação de 7 minutos e 30 segundos do tempo de transmissão de inserções partidárias a que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria direito no 1º semestre de 2011.

O ministro entendeu que o PT utilizou três inserções partidárias da legenda, veiculadas nos dias 6 e 8 de maio em rede nacional de rádio e TV, de forma diversa do que prevê a legislação eleitoral e, por essa razão, decidiu punir o partido.

Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário da Corte.

Íntegra do voto da Rp 103977

Íntegra do voto da Rp 107182

Leia mais:

24/06/2010 – TSE cassa sete minutos e trinta segundos das inserções nacionais do PT no 1º semestre de 2011


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Fonte: TSE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Íntegra do voto do ministro Aldir Passarinho Junior que cassou tempo de transmissão de inserções do PT no 1º semestre de 2011. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/integra-do-voto-do-ministro-aldir-passarinho-junior-que-cassou-tempo-de-transmissao-de-insercoes-do-pt-no-1o-semestre-de-2011/ Acesso em: 15 mar. 2026

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