A sessão ordinária da Corte Especial do TRF da 1.ª Região desta quinta-feira, dia 16, marcou a despedida da desembargadora federal Assusete Magalhães. Após quase 19 anos de trabalho no Tribunal, a magistrada encerrou sua participação nas composições da Corte, devido à proximidade da posse no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para a próxima terça-feira, dia 21 de agosto, às 17h, na sala de sessões do Plenário do STJ.
Ao fim da sessão, os desembargadores federais direcionaram palavras de reconhecimento e gratidão à colega. Em nome da Corte, o presidente Mário César Ribeiro compartilhou o sentimento ?misto de alegria e tristeza?: tristeza pela despedida, mas alegria pela ascensão da futura ministra. ?Se engalanam o Poder Judiciário federal e o STJ por receber uma magistrada altamente capaz, de elevado espírito público e caráter irrepreensível?, destacou. O vice-presidente Daniel Paes Ribeiro também externou sua satisfação, ao ressaltar a maneira ?sempre cordial e amiga? com que foi tratado pela colega.
As qualidades de Assusete Magalhães também foram ressaltadas pelo desembargador federal Olindo Menezes. ?Perdemos uma colega ponderada, segura, cuja presença no julgamento é sempre um fator de sustentabilidade?, assinalou. ?O STJ terá, no seu quadro, uma pessoa de ponderação, de equilíbrio, de cultura e de capacidade jurídica?, completou Maria do Carmo Cardoso. A magistrada também frisou a forma leve e tranqüila com que Assusete Magalhães presidiu o Tribunal, no biênio 2006/2008.
Mesmo sem integrar a Corte Especial, o desembargador federal Reynaldo Fonseca pediu a palavra e elogiou a atuação de vanguarda da ex-presidente na criação do projeto de conciliação do Tribunal, em 2006. Também mencionou sua forma diferenciada de encarar cada feito. ?Vossa Excelência não se contenta com um simples exame dos autos ou com a feitura da Justiça pelo princípio unicamente da legalidade?, observou.
No mesmo sentido, pronunciou-se a desembargadora federal Neuza Maria Alves. ?Sempre respeitei seu modo de agir, seu modo de julgar, seu perfil […] vou sentir saudade da presença suave de Sua Excelência?, afirmou. ?Não tenho dúvidas em dizer que ganha o jurisdicionado, que terá em Vossa Excelência uma juíza correta, de bom-senso e que conhece profundamente a ciência jurídica?, ratificou Ítalo Mendes, ao discorrer sobre a ascensão ao STJ.
?Sabemos que Vossa Excelência continuará a trilhar com as mesmas qualidades, com o mesmo brilho, os caminhos que tão bem têm trilhado na sua vida?, compartilhou Moreira Alves, ao desejar sucesso na nova empreitada. Já o colega João Batista Moreira enalteceu a trajetória de Assusete Magalhães, a quem chamou de ?figura ímpar? e tratou, de antemão, como membro do STJ. ?A ministra Assusete ficará na nossa lembrança […] continuará nos nossos corações, porque estaremos próximos?.
As homenagens emocionaram a magistrada. No último discurso perante os colegas, Assusete Magalhães classificou como ?gratificante? a longa caminhada na Justiça Federal e destacou o bom convívio com magistrados e servidores. ?Tenho certeza absoluta de que o trabalho que consegui realizar aqui, notadamente no âmbito da administração do Tribunal, foi com a parceria de todos os meus colegas, dos servidores do Tribunal, do Ministério Público […] e, por isso mesmo, podem todos ter a certeza de que a 1.ª Região estará chegando ao STJ comigo. Não estarei chegando só?.
A futura ministra também reconheceu a responsabilidade de integrar a nova Corte: afirmou que não medirá esforços para corresponder à confiança depositada em seu nome. ?Chegarei com muita disposição, com muito entusiasmo para o trabalho e com muito comprometimento?, concluiu.
Histórico
Entre os desembargadores federais em exercício no TRF da 1.ª Região, a magistrada é o terceiro membro mais antigo. Foi promovida ao Tribunal, por merecimento, em outubro de 1993. Natural de Serro/MG, Assusete Magalhães é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduada em Letras pela mesma instituição. Ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984, tendo exercido a função de juíza federal nas seções judiciárias de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
No TRF, foi presidente da 2.ª Turma, por dois períodos, e, por três biênios, integrou o Conselho de Administração. De 2000 a 2002, ocupou o cargo de Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Depois, assumiu a Corregedora-Geral da Justiça Federal de 1.º Grau da Primeira Região, no biênio 2004/2006. Chegou ao posto mais alto do Tribunal ao tornar-se presidente da Corte, no biênio 2006/2008. Atualmente, presidia a 3.ª Turma e compunha a Corte Especial e o Conselho de Administração do Tribunal.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Fonte: TRF1