O Ministério Público em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, ajuizou ação na Justiça, com pedido de liminar, para que uma mulher de 37 anos seja operada com urgência. Ela é portadora de hidrocefalia e necessita que seja colocada uma válvula programável, segundo laudo do neurocirurgião. A paciente apresenta quadro de cefaléia, náuseas, vômitos e vertigem.
A Promotoria sustenta que o quadro é grave e ela pode morrer se não for submetida à cirurgia. Na ação, o Ministério Público requer que o procedimento seja custeado pelo poder público, através da 3ª Regional de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo de Saúde de Ponta Grossa.
Segundo o promotor de Justiça Fuad Faraj, a 3ª Regional de Saúde foi oficiada e informou que a válvula solicitada não consta na tabela Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos do Sistema único de Saúde (SUS). “Daí a necessidade de o MP-PR entrar com a ação judicial”, destaca o promotor.
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Fonte: Site MP/PR