O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), participou do Simpósio Laudos Antropológicos em Perspectiva realizado pela Assossiação Brasileira da Antropologia na Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa.
A suprocuradora-Geral da República e coordenadora da 6ª Câmara, Deborah Duprat, falou sobre laudos antropológicos e os desafios da atualidade que subsidiam a atuação do MPF em defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais, e debateu o papel do antropólogo, as condicionantes em campo e a etnografia nos laudos. "A importância dessa iniciativa é debater as informações veiculadas pelos laudos antropológicos, produzindo pareceres técnicos qualificados. Eles subsidiam cientificamente a atuação do MPF em situações concretas em que tramitam direitos e interesses de segmentos sociais culturalmente diferenciados com a finalidade de respeitar e proteger o direito à diferença sociocultural garantido pela Constituição Federal", explica.
O subprocurador da República Luciano Maia e o procurador da República Wilson Assis Rocha, ambos membros da 6ª Câmara, falaram sobre o ordenamento jurídico brasileiro entre a antropologia normativa e a antropologia ficção. O Simpósio Laudos Antropológicos em Perspectivas é realizado anulmente com objetivo de debater sobre o papel do antropólogo, as condicionantes em campo e a etnografia que há nos laudos por meio de cursos, minicursos e oficinas.
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Fonte: MPF