O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) receberam a imprensa em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 24 de maio, na sede do MPF/MA (Areinha). Na ocasião, MPF e CGU falaram sobre investigações de desvio de verbas de recursos federais relacionados à educação, no município de Brejo de Areia.
A coletiva reuniu a imprensa local e foi conduzida pelo procurador da República Israel Silva e pelo chefe da CGU-Regional/MA, Roberto Viégas. Na ocasião, os dois falaram sobre a atuação conjunta do MPF e CGU na investigação da aplicação de recursos federais em Brejo de Areia. O referido município recebeu, entre 2012 e 2013, cerca de 11 milhões de reais de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a CGU constatou desconformidades e omissão na prestação de contas oferecida pelo município.
“O município de Brejo de Areia foi sorteado para prestar contas, mas não apresentou a documentação completa referente a recursos do Fundeb. Isso nos levou a realizar uma operação de busca e apreensão, para ter acesso ao restante dos documentos,” explicou o chefe da CGU-Regional/Ma, Roberto Viégas. A operação de busca e apreensão foi feita na prefeitura de Brejo de Areia e no escritório de contabilidade que presta serviços para o município, L.M Contábil, localizado em São Luís. Participaram da operação integrantes da CGU, oficiais de justiça e agentes da Polícia Federal.
Dos recursos repassados pelo Fundeb entre 2012 e 2013, 2,8 milhões foram pagos a duas construtoras, para realização de reformas nas escolas. No entanto, uma visita ao local mostrou que a situação das escolas de Brejo de Areia permanece crítica. “Foi constatado que várias escolas do município ainda são de taipa, apesar dos recursos enviados para a reforma desses espaços. A situação atual é precária e atenta contra a dignidade humana, porque coloca em risco a saúde e a integridade das crianças que estão lá diariamente,” afirmou o procurador da República Israel Silva.
Os trabalhos de investigação ainda serão concluídos e a CGU irá elaborar relatório acerca da operação de busca e apreensão, que será encaminhado ao MPF, para serem tomadas as devidas providências.
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Fonte: MPF