Filosofia do Direito

Resenha da Obra: Uma Questão de Princípio (Ronald Dworkin)

• por Ana Paula Brandão Ribeiro
• 18 de outubro de 2008
• 15 min. de leitura

Resenha da Obra: Uma Questão de Princípio (Ronald Dworkin)     Ana Paula Brandão Ribeiro*     A presente obra é formada por seis partes. A primeira delas – O fundamento político do Direito – (DWORKIN, 2005, p. 3) estuda o papel que as convicções políticas devem desempenhar nas decisões que os vários funcionários e […]

Filosofia do Direito

Resenha – O Que é Justiça – Aguiar

• por Filipi Siviero
• 30 de junho de 2008
• 10 min. de leitura

  Filipi A. B. Siviero*      AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O que é justiça: uma abordagem dialética. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987        É necessário desnudar o direito. Nesse sentido é que se insere a dupla dimensão de uma concepção de justiça, fundamentalmente no que respeita aos pressupostos de uma […]

Filosofia do Direito

Resenha O que é Direito – Lyra Filho

• por Filipe A. B. Siviero
• 30 de junho de 2008
• 9 min. de leitura

Filipe A. B. Siviero*   DIREITO E LEI   É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei.   Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam […]

Filosofia do Direito

Resenha crítica do capítulo VII da obra História da Filosofia do Direito

• por Misael Souza
• 23 de junho de 2008
• 17 min. de leitura

Misael Torquato Souza*                        Discordamos da colocação do autor em seu exórdio ao capítulo VII quando assevera ser o pensamento schmittiano defensor do reinado da lei em detrimento do reinado dos homens, pois a asserção permite interpretações voláteis. Ao cotejar os pensamentos de Schmitt e Kelsen devemos minudenciar que Schmitt era essencialmente platonista, […]

Filosofia do Direito

Resenha crítica da obra Fundamentos do Direito

• por Misael Souza
• 21 de maio de 2008
• 15 min. de leitura

Misael Torquato Souza *     A obra inicia, em seu primeiro capítulo, com algumas considerações sobre o direito objetivo e subjetivo. Interessante salientar o título da egrégia obra, pois o autor dos Fundamentos do Direito trabalha mais com a desconstrução desses fundamentos do que os asseverando.                    O direito subjetivo, enquanto “poder do indivíduo […]