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Modelo – Requerimento de intimação de testemunhas

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ª. Vara de Cidade/ Estado Processo número: XXXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do cliente),nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXXXXX (nome da empresa reclamada), processo em epígrafe, vem, respeitosamente dizer e requerer o seguinte: Tendo em vista a impossibilidade de trazer suas testemunhas […]

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Modelo – Requerimento de audiência com o Ministério Público do Trabalho

Trata-se de um modelo no qual uma entidade sindical requer uma audiência com um procurador do Trabalho, visando discutir algumas questões atinentes a atuação do MPT. Ilustríssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) XXXXXXXXX (nome do procurador) Digníssimo (a) Procurador (a) Regional do Trabalho/ XXXXXXXX (Estado) XXXXXXX ( nome da entidade que requer a audiência), CNPJ […]

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Modelo – Ação de indenização por dano material e moral trabalhista

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à rua da […]

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Modelo – Contrarrazões de Recurso Ordinário

Trata-se de uma petição de Contrarrazões de Recurso Ordinário apresentada pelo reclamante. Dados adicionais: a matéria discutida neste processo refere-se às diferenças na multa rescisória decorrente dos Expurgos Inflacionários. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da xxª Vara de (cidade)/(estado) Processo número: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contra Razões de Recurso Ordinário xxxxxxxxxxxxxx(nome do reclamante), […]

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Modelo – Requisição de prioridade processual

Trata-se de uma petição dirigida ao relator do processo, no qual se requer a concessão da prioridade processual tendo em vista o Estatuto do Idoso e disposição contida no ATO.GDGCJ.GP.Nº 484/2003 proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Relator (a) do processo XXXXXXXXXXXXXXX (número do processo), em tramitação na XXXXXXXXXXXXXX […]

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Modelo – Pedido de liberação do gravame do bem penhorado

Trata-se de um modelo de petição que objetiva a liberação do gravame de bem penhorado quando da interposição dos Embargos a Execução Fiscal. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xx a Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos da […]

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Modelo – Reclamatória Trabalhista – Salário Substituição

Trata-se de uma petição inicial em que o reclamante objetiva o recebimento de diferenças salariais decorrentes da substituição de seu supervisor pelo período de férias. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº […]

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Modelo – Substituição de alvará

Petição em que se objetiva a troca do nome do advogado em que foi expedido um alvará. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da ª. Vara de Cidade/ Estado Processo número: XXXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do cliente),nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXXXXX (nome da empresa reclamada), processo em […]

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Modelo – Reclamatória Trabalhista – Desvio de função

Trata-se de um modelo de petição inicial no qual o reclamante objetiva receber as diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela […]

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Modelo – Reclamatória Trabalhista – Horas extras / hora de almoço / turnos ininterruptos de revezamento

Trata-se de um modelo de reclamatória trabalhista em que se objetiva o recebimento de horas extras provenientes do intervalo de almoço não realizado e diferenças de horas extras tendo em vista a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) […]

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