Trabalhista

Modelo de Ação Rescisória – estabilidade e vínculo contratual – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA contra O Reclamante, ora réu, ajuizou uma Reclamatória Trabalhista em 01/01/2001 contra a Reclamada, ora autora, tendo seu trâmite perante a __ Junta de Conciliação e Julgamento de ________, tendo a mesma transitada em julgado em 10/03/2002, condenando a […]

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Modelo de Ação Rescisória – ação trabalhista – violação de lei

EXMO SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de Ação Rescisória – reclamatória trabalhista – vício de citação – suspensão da execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]

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Modelo de Ação Rescisória – reclamatória trabalhista – ofensa de coisa julgada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ  sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]

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Modelo de Agravo Regimental – ação rescisória – crédito trabalhista

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Relator Dr. …………………… componente da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Pleno do E. Tribunal Regional do Trabalho – … Região. ………………………….., representado pela viúva meeira/inventariante, Sra. ………………………………………….., brasileira, viúva, do lar portadora da cédula de identidade residente e domiciliada na Rua Dr. ……………………………………, por suas procuradoras judiciais infra-assinadas, estabelecidas profissionalmente […]

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Modelo de Ação Rescisória com Pedido Liminar – dolo processual – trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Ação Rescisória com fundamento na prescrição – trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____________ REGIÃO. _______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve, ajuizar ação rescisória contra (nome, qualificação e endereço), conforme expõe, para a final pedir: 1. O requerente instrui a inicial com os documentos a seguir arrolados, constantes dos autores da […]

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Modelo de Ação Popular – terceirização ilícita para contratação de pessoal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., TÍTULO DE ELEITOR Nº …., ZONA…., SEÇÃO …., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro […]

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Modelo de Ação Ordinária de Cobrança – expurgos inflacionários do FGTS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

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Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trabalho – redução de capacidade laborativa – desvantagem em competitividade profissional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …. ……………………………. (qualificação), portador da Carteira Profissional de nº …. e da CTPS de nº …., e do CPF/MF nº …., residente e domiciliado a Rua …. nº …., por seus procuradores constituídos (doc. ….), respeitosamente é presente […]

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