Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – instituição financeira – prescrição bienal/quinquenal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DO TRABALHO DE ……, ESTADO DO ….. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA N.º ….. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, instituição financeira sob a forma de Empresa Pública, autorizada a constituir-se pelo Decreto-lei n.º 759/69, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 1.138/94, com sede em Brasília/DF, com Escritório de Negócios neste […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – instituição financeira é parte ilegítima – não é titular da obrigação de pagar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DO TRABALHO DE ……, ESTADO DO ….. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA N.º ….. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, instituição financeira sob a forma de Empresa Pública, autorizada a constituir-se pelo Decreto-lei n.º 759/69, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 1.138/94, com sede em Brasília/DF, com Escritório de Negócios neste […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação de Indenização Trabalhista – uso de EPI – não configura doença profissional

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – alegação de prova falsa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO COLENDA S. ESPECIALIZADA Ref.: autos nº TRT-…….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – rescisão imotivada – aviso prévio indenizado – verbas rescisórias indevidas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE _____________-___ AUTOS Nº ______________. DA CONTRATUALIDADE O reclamante foi admitido em __/__/__, para exercer a função de ___________. Trabalhou até __/__/__, ocasião em que foi dispensado imotivadamente. Recebeu corretamente todas as verbas rescisórias a que fazia jus, inexistindo quaisquer diferenças em favor do reclamante. Teve como […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – honorários advocatícios – enunciado 219 do TST

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________-____ PROCESSO Nº ______________ OS FATOS A reclamante afirma que foi contratada em __/__/___ para exercer funções de ____________, tendo seu contrato rescindido em __/__/___, sendo que sua última e maior remuneração foi de R$ _____. Afirma também que durante a vigência do contrato de trabalho […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação – rescisão trabalhista homologada pela Delegacia Regional do Trabalho – verbas rescisórias pagas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – contrato de trabalho temporário – office-boy – acúmulo de trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ Processo n° ____________ CONTESTAÇÃO, à Reclamatória Trabalhista, processo n° ____________, em trâmite nesta Junta, movida por ____________. I – RAZÕES DE FATO 1. Em 01/10/98, o reclamante firmou Contrato de Trabalho Temporário com a reclamada (doc. n.º 02) para […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – “telefonista”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ – UF CONTESTAÇÃO consubstanciada nos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO A petição inicial somente foi distribuída no ano de 2000, desta forma requer a prescrição de todas as parcelas reivindicadas anteriores cinco anos ao […]

Leia mais
Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – função de motorista – pedido ilíquido

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – ___. Processo nº Protocolo Geral nº ___. CONTESTAÇÃO a Reclamatória Trabalhista nº ___________, movido por ___________, devidamente qualificada na inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE PEDIDO ILÍQUIDO: 1. Na demonstração dos fatos aduz o Reclamante que […]

Leia mais
Sair da versão mobile