Trabalhista

Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – ausência de vínculo empregatício – inexistência de grupo econômico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – enquadramento sindical

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ….ª VARA DO TRABALHO DE ……….. Proc. n.º …. …., por seu advogado in fine assinado, qualificado no incluso instrumento de mandato, com endereço profissional na Av. …. n.º …., na Comarca de …., para onde requer sejam enviadas as intimações e notificações dos atos processuais, nos autos da […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – vendedor – comissão – prescrição – alteração contratual – anuência do empregado

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….ª VARA DO TRABALHO DE …………… Proc. n.º …. …., por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move …., vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer sua CONTESTAÇÃO, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor, nos seguintes […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – reintegração indevida por acidente de trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA MM. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. Processo nº …. Reclamante: …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº …., com sede na Rua …. nº …., em …., Estado do …., por sua procuradora, “in fine” assinada, vêm, mui respeitosamente, a presença […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – trabalhador autônomo sem vínculo empregatício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª JUNTA TRABALHISTA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., na Comarca de …., devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº …., vem por suas advogadas ao final firmadas, (Instrumento Procuratório […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – prescrição quinquenal – cargo de confiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. – ESTADO DO …. PROCESSO Nº …. …., pessoa jurídica, inscrita no CGC/MF sob nº …., estabelecida na Rua …. nº …., em …., CEP …., por seus advogados e procuradores a final assinados, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – inépcia da inicial – fundamentos ausentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE …. …., já qualificada, por seus procuradores judiciais infra-assinados (cfr. instrumento de mandato anexo), inscritos na OAB/…, sob nºs …. e …., nos autos da Ação Trabalhista nº …/…, promovida por …., já qualificado, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar DEFESA […]

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização por acidente de trabalho – seguradora – doença profissional – contrato de seguro de vida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – função de assessora comercial de vendas de maquete – autônoma – inexistência de vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista – instituição financeira – ilegitimidade passiva ad causam – financiamento para aquisição de terreno – contrato com construtora sem intervenção da CEF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DO TRABALHO DE ……, ESTADO DO ….. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA N.º ….. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, instituição financeira sob a forma de Empresa Pública, autorizada a constituir-se pelo Decreto-lei n.º 759/69, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 1.138/94, com sede em Brasília/DF, com Escritório de Negócios neste […]

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