Trabalhista

Modelo de Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista – omissão de acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ……..ª REGIÃO. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista – correção monetária e juros – ausência de clareza

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ……ª VARA DO TRABALHO DE ………. AUTOS RT Nº ………. ………., já qualificada nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ……….., por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,  consubstanciado nas razões de fato e de […]

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Modelo de Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista – recolhimento previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ______________-___ PROCESSO Nº ______________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e direito: Quando da prolação da R. Sentença proferida por esta MM. Vara do Trabalho, no item 2 da fundamentação, no tópico que determinava o recolhimento do débito previdenciário […]

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Modelo de Embargos de Declaração – vínculo empregatício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO. AC Nº ____________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e de direito: O Acórdão de nº ___________, negou provimento ao Recurso Ordinário do reclamante sob a fundamentação de que não há prova de vínculo empregatício entre ______________ e […]

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Modelo de Embargos de Declaração – horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ……ª VARA DO TRABALHO DE …….. CÓDIGO ……. AUTOS N. ……. ………., já qualificada nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por …………, por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consubstanciado nas razões de fato e […]

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Modelo de Embargos de Declaração – horário de refeição – intervalo interjornada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________-___ Processo nº __________ EMBARGOS DECLARATÓRIOS, o que faz com fundamento no art. 535, inciso II do CPC em vista das seguintes razões de fato e de direito: I – No item ___ do petitório inicial, o reclamante afirmou que o intervalo de refeição […]

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Modelo de Embargos de Declaração – diferenças salariais – índice de correção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ______________-___ PROCESSO Nº ______________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e direito: Na Sentença do processo acima citado, no item DIFERENÇAS SALARIAIS, Vossa Excelência, decidiu que a correção seria processada pelo índice _______________, por ser um índice mais amplo, […]

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Modelo de Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista – correção monetária e juros – obscuridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________-___ AUTOS Nº ________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito: Quando da prolação da R. Sentença proferida por esta MM. Vara do Trabalho, no item 2 da fundamentação, sobre a CORREÇÃO MONETÁRIA […]

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Modelo de Embargos de Declaração – acórdão omisso sobre horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ, RELATOR DO ACÓRDÃO Nº …. – …. TURMA. …., já qualificada, por seus procurador judicial infra-assinado, inscrito na OAB/…, sob nº …., nos autos TRT-PR-RO …/… da …. Turma, em que figura como recorrente …., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 535 a 538 do Código […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – desconto do INSS e Imposto de Renda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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