Contestação

Modelo de Contestação – ausência de legitimidade passiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….., ESTADO DE …….. Proc. n.º …… MEDIDA CAUTELAR FISCAL Reqte.: FAZENDA PÚBLICA Reqdos.: ……… e outros Esc. ….º Cível e … ………., devidamente qualificado, por seu advogado in fine assinado (mandato nos autos ), com o respeito e acatamento devidos vem perante […]

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Contestação

Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – SC Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXX)   FULANA DE TAL, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada na Rua [endereço], nesta capital, portadora do RG nº XXXXXXXX e inscrita no CPF nº XXXXXXXXXX, vem, através de seus procuradores devidamente firmados (procuração doc. […]

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Contestação

Modelo de contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [       ]. VARA CÍVEL DA COMARCA DE [       ]., ESTADO DO [       ]. [       ], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º [       ], sediada na rua [       ], n.º [       ]., bairro [       ], cidade [       ], estado [       ], CEP [       ], nesta […]

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Contestação

Modelo – Impugnação à Contestação – Ação de Poupança

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Xº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº: XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do UUUU, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar […]

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Contestação

Contestação – Mandado de Segurança (Licitação)

EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO GRUPO DE CÂMARAS DO DIREITO PÚBLICO DE [XXXXXXXXXX]         Ref.: Mandado de Segurança nº [XXXXXXXXXX]         A [XXXXXXXXXX]., com sede na Cidade de [XXXXXXXXXX],  em resposta ao Mandado de Segurança interposto pela [XXXXXXXXXX], apresenta esta   CONTESTAÇÃO   aos argumentos não fundamentados e da má-fé […]

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Contestação

Contestação – Medida de Segurança (Maria da Penha)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [XXX] VARA CRIME E JUIZADO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE [XXX]         Autos nº [XXX]   [NOME DO RÉU], qualificação, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado (doc. 01), apresentar esta   CONTESTAÇÃO    à medida cautelar de separação de corpos com pedido […]

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Contestação

Contestação – Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA [XXX] VARA FEDERAL DE [XXX]           Ref.: Mandado de Segurança [XXX]       [XXX], QUALIFICAÇÃO, por intermédio de seus bastante procurador infra-assinado vem apresentar esta:   CONTESTAÇÃO   ao Mandado de Segurança em epígrafe, impetrado pela empresa [XXX]. São os fatos e fundamentos que […]

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Contestação

Contestação – Anulação de Ato Jurídico

  EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA [XXXX]         Autos nº [XXXX]         A [NOME DA RÉ], [qualificação], vem, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, já qualificado nos autos do processo, apresentar esta   CONTESTAÇÃO […]

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Contestação

Modelo de Contestação – Falência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC         Autos n.: 023.08.675449-0         BAIXO ASTRAL LTDA., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe que lhe move LUA DE CRISTAL LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador […]

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