PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ____________ Excelentíssimo Senhor Desembargador _________________, Relator da Ação Rescisória n. __________ O ESTADO _________, pessoa jurídica de direito público, demandado nesta ação rescisória por (AUTOR), comparece ante V. Exª, respeitosamente, por seu Procurador signatário, para oferecer CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos. INDEFERIMENTO DA INICIAL De acordo com o […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ……….. Referência : Embargos à Execução nº……., proveniente da Execução Fiscal nº ………. O MUNICÍPIO DE ……., ESTADO DO ……., já qualificado nos autos do processo de Embargos à Execução Fiscal acima referenciado, vem, tempestivamente, (art. 179 do CPC) à presença […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ………… Processo: EXECUÇÃO FISCAL Nº …….. Exeqüente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS Executados:…… INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, por seu Procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se acerca da nomeação […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …….. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, por seu Procurador “ex lege”, adiante assinado, nos autos da Execução Fiscal, processo epigrafado, vem, mui respeitosamente opor IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO À PENHORA de títulos da dívida públicas, feita pelo […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Embargos a Execução Fiscal Processo número: XXXXXXXXX Embargante: XXXXXXXXXXXX Embargado: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, que move contra a Fazenda Pública Municipal, processo em epígrafe, com vista […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ………. Autos nº ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. Autos nº ………….. Autora: …. Proc. Adm.: …. Petição PFN/…./Nº …. A União Federal, pela Procuradora da Fazenda Nacional infra assinada, nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, considerando a suspensão do prazo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE … AUTOS Nº A FAZENDA DO ESTADO, por seu Procurador, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, nos autos da ação ordinária movida por …, com fulcro nos artigos 188 e 300 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …. Autos nº………………………………… A União Federal , pela Procuradora da Fazenda Nacional infra assinada, nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, considerando a suspensão do prazo durante a Inspeção […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …… AUTOS Nº ….. O MUNICÍPIO DE ………., ESTADO DO …….., pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.° ……, com sede à Rua ……, n.° …………, por intermédio de seu procurador ao final firmado, constituído consoante teor do documento anexo […]
