Ministério Público na imprensa
Fonte: CONAMP
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TCU alerta para necessidade de lei no Programa Farmácia Popular
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- 2 min. de leitura
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional para a necessidade de elaboração de lei específica que autorize o repasse de recursos, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), à rede privada de farmácias e drogarias credenciadas a fornecer medicamentos no âmbito do […]
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Prefeito sergipano esclerece dúvidas sobre 1% do FPM em visita à CNM
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- 10 de dezembro de 2011
- 2 min. de leitura
CNM O prefeito de Frei Paulo (SE), José Arinaldo de Oliveira Filho, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro. O gestor veio em busca de orientações técnicas nas áreas de Finanças, Assistência Social e Educação. Oliveira Filho sanou dúvidas sobre o aumento de 1% do Fundo […]
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Se a pauta for desobstruída, royalties será colocado em votação, garante Maia
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- 10 de dezembro de 2011
- 1 min. de leitura
CNM O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse aos líderes municipalistas que se a pauta for desobstruída, a proposta dos royalties será o primeiro item colocado em votação. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, durante encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, […]
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Marighella é anistiado pelo governo brasileiro
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- 10 de dezembro de 2011
- 1 min. de leitura
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O ex-guerrilheiro Carlos Marighella, que completaria 100 anos ontem (5), recebeu anistia post mortem do governo brasileiro. A anistia foi concedida durante a 53ª Caravana da Anistia em Salvador. Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro, fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN) e um dos principais organizadores […]
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Parlamentares e representantes de ONGs investigam queixas de violência contra indígenas
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- 10 de dezembro de 2011
- 4 min. de leitura
Wilson Dias/ABrAgênciaBrasil021211WDO 0652A000187 Dourados (MS) – Reunidos em Dourados, líderes indígenas de várias comunidades discutem seus problemas com parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados download: AgênciaBrasil021211WDO 0652A000187 Wilson Dias/ABrAgênciaBrasil021211WDO 0524A000188 Dourados (MS) – Eliseu Lopes, da Articulação dos Povos Indígenas […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga presença de advogados em ações trabalhistas
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- 10 de dezembro de 2011
- 1 min. de leitura
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje (29) projeto de lei que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas. O projeto também fixa os honorários dos profissionais na Justiça do Trabalho. Aprovado em caráter terminativo, a proposta deverá ser encaminhada à […]
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Comissão Mista adia para segunda-feira votação de relatórios setoriais do Orçamento
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- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) adiou para as 19 horas de segunda-feira (12) o inicio das votações dos dez relatórios setoriais do projeto do Orçamento de 2012. Várias tentativas de acordo foram feitas ao longo da semana, sem sucesso, para encaminhar a votação […]
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Senado Federal
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- 10 de dezembro de 2011
- 2 min. de leitura
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil071211FRP 7859 Brasília – O relator, senador Humberto Costa, dá parecer favorável ao substitutivo da Câmara da Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a saúde download: Agencia Brasil071211FRP 7859 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil071211FRP 8024 Brasília – O plenário do Senado discute o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, […]
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Dilma: rede pública de saúde terá que ser reforçada para atender usuários de crack
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- 10 de dezembro de 2011
- 1 min. de leitura
Yara Aquino e Paula Laboissière Repórteres da Agência Brasil Brasília – Ao abordar as novas ações para o enfrentamento do crack, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a rede pública de saúde terá que ser reforçada para tratar não apenas usuários com crises de abstinência, mas também aqueles com dificuldade de lidar com […]