08 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES pede intervenção do Conselho Federal na discussão da vaga de desembargador do TRT-ES O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, reiterou a solicitação já feita ao Conselho Federal da OAB para que intervenha na discussão do pedido […]
01 | 12 | 2011 Advogados capixabas destacam principais questões debatidas na Conferência Nacional A XXI Conferência Nacional dos Advogados realizada de 20 a 24 de novembro em Curitiba foi considerada um sucesso pelos advogados capixabas. O evento reuniu cerca de sete mil advogados na capital do Paraná, entre esses dezenas de capixabas. “Esta foi […]
“Reafirmo nossa convicção de que a Justiça do Trabalho melhorará quando tivermos aprovado projeto que torne obrigatória a presença do advogado nas causas trabalhistas e a consequente condenação de honorários de sucumbência, tese que sempre defendi”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em discurso durante a posse solene das desembargadoras trabalhistas […]
Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou, na sessão desta quarta-feira (7), o agravo regimental interposto pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, contra a medida cautelar emitida em outubro deste ano, a partir de representação do Ministério Público de Contas, suspendendo três […]
O primeiro painel do Seminário de Acesso à Informação Pública, realizado no Tribunal de contas do Estado (TCE-RS) na manhã desta segunda-feira (05), privilegiou o debate sobre a instauração e o desenvolvimento da República, e sobre quem são os verdadeiros donos da informação. As ponderações foram feitas pelo auditor substituto de conselheiro aposentado e ex-diretor […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram, nesta terça-feira (29), o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento reuniu 188 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos de 27 Prefeituras e 15 Câmaras de Vereadores dos 32 municípios auditados […]
Fragilidades nas prestações de contas relativas ao Natal Luz, do município de Gramado, foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado ao longo dos anos. Desde 1996 os relatórios das auditorias do TCE levantaram diversas inconformidades nesse e em outros eventos financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Na tarde da última sexta-feira, […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, acompanha, nesta quarta-feira, 07, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), a votação do PL 1597/2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria […]
Renata Brandão*O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta quarta-feira (7), da eleição dos novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori foi eleito Presidente do Tribunal, com 164 votos. O outro candidato e atual Presidente do TJSP, Desembargador José Roberto Bedran, recebeu 147 votos.Para […]
Fonte: CONAMP
