Movimento Reaja São Paulo quer tornar hediondos crimes contra agentes da lei
Fonte: AL/SP
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Empréstimo para Linha 5 do Metrô e Nova Tamoios é discutido em audiência pública
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: AL/SP
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Aldo Demarchi será paraninfo de 850 sargentos
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- 15 de outubro de 2012
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PL sobre queijo artesanal está pronto para Plenário
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- 15 de outubro de 2012
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16 de Outubro de 2012 O Projeto de Lei (PL) 1.702/11, que altera normas sobre a produção de queijos artesanais no Estado, recebeu nesta terça-feira (17/10/12) parecer favorável de 2º turno da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. Com isso, ele já pode voltar para apreciação definitiva em Plenário. De autoria do deputado Antônio Carlos […]
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ALMG oferece treinamento para acompanhar orçamento e PPAG
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- 15 de outubro de 2012
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16 de Outubro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais oferece, neste mês de outubro, uma série de atividades voltadas para a formação em Orçamento Público e Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG), com o objetivo de capacitar os servidores e os cidadãos para o acompanhamento da tramitação das propostas de orçamento do Estado de […]
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Assembleia autoriza empréstimo para Linha 5 do Metrô e rodovia dos Tamoios
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: AL/SP
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Acontece nesta terçafeira, 16 de outubro de 2012
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- 15 de outubro de 2012
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Fonte: AL/SP
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PGE obtém suspensão de liminar que impedia nomeação dos aprovados no 13º Concurso de Procurador do Estado
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- 15 de outubro de 2012
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A Procuradoria-Geral do Estado obteve, na nesta segunda-feira (10), junto ao Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão que impedia a nomeação dos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Após a publicação do edital de homologação das notas, […]
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Relator opina pela manutenção de veto sobre banco de dados
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- 15 de outubro de 2012
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16 de Outubro de 2012 O Veto Total à Proposição de Lei 21.276, que determina a comunicação prévia, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, ao consumidor que tiver seus dados incluídos em cadastros de proteção ao crédito, recebeu parecer favorável à sua manutenção. A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas […]