O Ministério Público realiza, no dia 25 de janeiro, no auditório do Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico ? Porto Alegre), uma atividade autogestionária durante o Fórum Social Temático 2012. O evento denominado ?O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos? ocorre entre 8h30min e 18h. As inscrições […]
Fonte: OAB/ES
14 | 12 | 2011 Nota oficial sobre denúncias de processos de desapropriação no município de Vitória Em face das graves denúncias veiculadas pela imprensa envolvendo processos de desapropriação realizados pelo município de Vitória, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo vem, de público, afirmar que está acompanhando, com a atenção […]
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse (a 138 km de São Paulo) enviou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma moção de apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, retirando-a da Defensoria Pública estadual e repassando-a para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, suspendendo a contratação de uma empresa para executar os serviços de elaboração de projeto arquitetônico do prédio da Secretaria da Cultura de Cachoeirinha. De acordo com a decisão do conselheiro relator, Algir Lorenzon, o edital de concorrência elaborado pelo executivo municipal possui indícios de irregularidade […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão de Pleno de segunda-feira (19), as contas do presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Sul, Amilton Strelow, relativas ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Iradir Peitroski, também advertiu o atual administrador para observar os prazos estabelecidos na remessa de normas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (14), aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de Vila Lângaro, Cléo Francisco da Silva, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, também fixou débito de R$ 1.937,16 ao administrador do Legislativo, por […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dá posse ao novo conselheiro Estilac Xavier nesta segunda-feira (19). A cerimônia acontece às 17h, no Auditório Romildo Bolzan, localizado no prédio sede do TCE/RS. Indicado pela Assembléia Legislativa do Estado, Estilac Xavier ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro Victor Faccioni, aposentado no mês de agosto. Fonte: TCE/RS
Empresa compromete-se a executar obras para lançamento correto dos efluentes líquidos e sólidos produzidos por seus hangares no Aeroporto da Pampulha 13/12/2011 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Líder Táxi Aéreo para a adequação do Sistema de Esgotamento dos Efluentes Líquidos originários dos hangares 1, […]
O Corregedor-Geral da PGE-RS, Dr. Euzébio Fernando Ruschel, assumiu, a partir de 1º de janeiro de 2012, a Presidência do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, no lugar da Procuradora do Estado Dra. Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui. Na condição de 1º Vice-Presidente do Colégio, Dr. Euzébio assumiu […]
