12 | 01 | 2012 OAB-ES congela anuidade em 2012 A anuidade de 2012 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) foi congelada. O valor continua o mesmo do ano anterior R$ 697,50. Os advogados inscritos na Ordem que quiserem pagar o valor em cota única até 07 de fevereiro terão […]
19 | 12 | 2011 Protesto de honorários não pagos é legal, diz OAB O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que o advogado tem direito de reclamar o pagamento de seus honorários em cartório. O posicionamento veio depois que advogados do Rio de Janeiro fizeram uma consulta ao Conselho sobre […]
Foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal a moção nº 011/11 em apelo ao governador Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. A moção ressalta que entre 2008 e 2011 o convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou 2.638 auditorias locais em 1.244 órgãos públicos nas áreas municipal e estadual em 2011. Foram realizadas também 54 inspeções especiais e 7 extraordinárias. No mesmo período, foram expedidas 26 medidas cautelares. De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, o número reflete a preocupação da Instituição […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou ofício circular aos prefeitos e ao Governo do Estado alertando que passará a fiscalizar a implementação das ações relativas ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Política foi instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não terá expediente nos dias 23 e 30 de dezembro, considerando o Decreto Estadual nº 48.687 que instituiu as duas datas como pontos facultativos. Letícia Giacomelli – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS Fonte: TCE/RS
Nesta terça-feira (13), as Câmaras de Vereadores dos vales do Sinos, Caí e Paranhana que efetuaram menores gastos em relação ao orçamento municipal foram homenageadas com a entrega de certificado pelo Jornal ABC Domingo, do Grupo Editorial Sinos de Novo Hamburgo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foi representado na solenidade pelo jornalista Telmo […]
Equipamentos foram repassados há anos ao município, mas unidade ainda não foi implantada 15/12/2011 Passos. O Ministério Público Federal (MPF) obteve compromisso da Direção do Departamento de Saúde Odontológica, órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Passos/MG, de agilizar os procedimentos para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na cidade. Essas unidades de […]
A AMB manifesta o seu mais vivo repúdio às consecutivas tentativas de intimidação dos Magistrados e condena o ataque sofrido pelos familiares da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Miranda, que, no último dia 4, foram agredidos em casa, em Aningas, Distrito do Município cearense de Horizonte.Renovamos ainda o apelo para que […]
Em primeiro lugar na categoria Conto ficou o procurador Hermínio Back com o texto “Eles não voltarão”. A Escola de Governo do Paraná – centro de formação e desenvolvimento de competências do servidor público do Estado – divulgou o nome dos vencedores do concurso de Conto, Poesia, Crônica e Fotografia do Programa “Servir com Arte” […]
