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Deputados definem estratégias para reverter suspensão da lei da sapeca

Assembleia Legislativa terá 30 dias para contestar liminar do TJ   Deputados e lideranças dos municípios dos Campos de Cima da Serra discutiram uma série de providências que serão adotadas nas próximas semanas para tentar reverter a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu os efeitos da Lei 13.931, aprovada pela Assembleia Legislativa […]

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Parlamentos estaduais discutem propostas para renegociação das dívidas dos estados com a União

O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) e comitiva de parlamentares gaúchos participaram, nesta segunda-feira (13), de seminário sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, por meio da Comissão Especial da Dívida Pública […]

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PRORROGAÇÃO – Convocatória de Trabalhos – III PROCAD UFSC/UNIVALI/UNICAP: “Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade”

CONVOCATÓRIA DE TRABALHOS I. PROCESSO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E AVALIAÇÃO 12 dez. 2011 a 06 fev. 2012 20 fev. 2012 2. Cada autor poderá submeter no máximo duas propostas (individual ou em coautoria) para o email: procad@univali.br 3. O email deve conter as seguintes informações: (i) dados do(s) autor(es): nome completo, endereço eletrônico, […]

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TCU apura irregularidades na compra de material hospitalar no RJ

      O Tribunal de Contas da União (TCU) fará tomada de contas especial para apurar prejuízos decorrentes de pagamentos efetivados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) à empresa Cremer S.A. A medida foi tomada após a constatação de indícios de irregularidades, em auditoria em unidades hospitalares federais na região metropolitana do Rio de Janeiro, com […]

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Fiesp quer que montadoras brasileiras comprem mais autopeças da Argentina

Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, informou hoje (12) que a entidade vai se reunir com as montadoras de automóveis para estimular o setor a comprar mais  autopeças da Argentina. Esse foi um dos resultados da reunião que […]

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Sem-terra paraguaios cobram do governo solução para terras onde estão agricultores brasileiros

Monica Yanakiew Correspondente da EBC na Argentina   Buenos Aires – Os carperos (sem-terra paraguaios) deram esta semana um ultimato ao governo do presidente Fernando Lugo: querem uma solução para a questão das terras ocupadas há décadas por colonos brasileiros. “As terras foram adquiridas ilegalmente e precisam ser restituídas ao Estado”, disse à Agência Brasil, […]

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Situação de Comunidade Nascente Imperial será debatida

13 de Fevereiro de 2012 A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz uma reunião com convidados para avaliar os resultados dos encaminhamentos de audiência pública realizada em 15 de junho de 2011, quando foi debatida a implantação de sistema de iluminação pública e abastecimento de água e coleta de esgoto […]

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Programa aborda as expectativas dos parlamentares para 2012

09 de Fevereiro de 2012 O programa Assembleia Debate, que vai ao ar neste sábado (11/2/12), às 22h30, pela TV Assembleia, vai discutir a retomada dos trabalhos e as expectativas típicas de um ano eleitoral. Serão mostradas algumas novidades no processo legislativo. Para debater a política e a rotina do Parlamento em 2012, foram convidados os deputados […]

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Comprador inadimplente e infrator das regras de trânsito deve restituir veículo ao vendedor

A 4ª Câmara de Direito Civil, na sessão realizada na última quinta-feira (09/02/2012), em decisão de lavra do desembargador Luiz Fernando Boller, apreciou recurso de agravo de instrumento interposto por Rafael Jorge contra decisão oriunda da 2ª Vara Cível da Capital, que indeferiu pedido de antecipação de tutela, denegando a reintegração do agravante na posse […]

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13/02/2012 – CURITIBA – MP-PR marca reunião para discutir greve na saúde

A Promotoria de Proteção à Saúde Pública da Comarca de Curitiba notificou a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC) para uma reunião na próxima quarta-feira (15 de fevereiro). A reunião visa tentar uma solução para o impasse da greve dos servidores municipais da saúde, que já dura […]

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