O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) e comitiva de parlamentares gaúchos participaram, nesta segunda-feira (13), de seminário sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, por meio da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG. O evento contou com apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
De acordo com Frederico, que presidiu no Parlamento gaúcho as Comissões da Dívida Ativa e dos Precatórios, verificou-se entre os participantes um consenso de que, pelos juros atuais no país, “a taxa cobrada sobre as dividas é exorbitante”, disse. As dívidas dos Estados com a União foram contraídas nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu ao governo federal comprar os títulos públicos que os Estados haviam lançado no mercado, até então.
Durante o encontro na capital mineira, foram elaboradas propostas para serem levadas ao debate no Congresso Nacional e, após, à presidente da República, Dilma Rousseff. A mesma pauta deve ser discutida em mais quatro encontros regionais no país, a fim de se estabelecer unanimidade em torno do tema e proposições para a União.
Participaram também do evento os deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Giovani Feltes (PMDB) e Miki Breier (PSB).
De acordo com Frederico, que presidiu no Parlamento gaúcho as Comissões da Dívida Ativa e dos Precatórios, verificou-se entre os participantes um consenso de que, pelos juros atuais no país, “a taxa cobrada sobre as dividas é exorbitante”, disse. As dívidas dos Estados com a União foram contraídas nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu ao governo federal comprar os títulos públicos que os Estados haviam lançado no mercado, até então.
Durante o encontro na capital mineira, foram elaboradas propostas para serem levadas ao debate no Congresso Nacional e, após, à presidente da República, Dilma Rousseff. A mesma pauta deve ser discutida em mais quatro encontros regionais no país, a fim de se estabelecer unanimidade em torno do tema e proposições para a União.
Participaram também do evento os deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Giovani Feltes (PMDB) e Miki Breier (PSB).
Fonte: AL/RS